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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 55

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

239

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
2.000,00 2.000,00
.
12010
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
4.000,00 4.000,00
12070
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE
5.000,00 5.000,00
.
13944
CLIMATIZAÇÃO DO CAMPUS HUMBERTO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU,
QUE ABRIGA URCA E UECE
15.000,00 15.000,00

20679
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
4.000,00 4.000,00
.
20720
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE
824.744,00 50.000,00 874.744,00
.
20920
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE
GRADUAÇÃO DA UECE
4.000,00 4.000,00
.
20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
E EVENTOS ACADÊMICOS.
2.000,00 2.000,00

20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE
4.000,00 4.000,00
.
21095
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
4.000,00 4.000,00
21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
2.000,00 2.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 200.100,00 200.100,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
100.000,00 100.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
100.000,00 100.000,00
11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
100,00 100,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.893.863,00 2.100.000,00 3.993.863,00
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
1.176.224,00 1.176.224,00
, ,
11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
652.639,00 652.639,00
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP I)
5.000,00 2.000.000,00 2.005.000,00
. .
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP I
5.000,00 100.000,00 105.000,00
. ).
13660
SUBSTITUIÇÃO DE CASA DE TAIPA POR ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM
10.000,00 10.000,00
13917
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS BARREIRAS DOS CONSTANTINOS, NO
Í
25.000,00 25.000,00
MUNICPIO DE IGUATU
13949
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O DISTRITO DE TRUSSU, NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA
20.000,00 20.000,00

43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
3.250.000,00 700.000,00 3.950.000,00
11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
20.000,00 20.000,00
11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
110.000,00 110.000,00

11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
50.000,00 50.000,00
11615
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
50.000,00 50.000,00
.
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
50.000,00 50.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20.000,00 20.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
20.00000 20.00000

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
, ,
.
11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
110.000,00 110.000,00
11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
1.200.000,00 500.000,00 1.700.000,00
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
150.000,00 150.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
50.000,00 50.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
5.000,00 5.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00

11815
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO.
270.000,00 270.000,00
11835
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA
10000000 10000000
.
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
.,
10.000,00
.,
10.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
20.000,00 20.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
100.000,00 100.000,00
13505
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CATARINA
10.000,00 10.000,00