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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 56

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

240

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
13728
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA EQUIPE DE FUTEBOL
DE IGUATU
200.000,00 200.000,00

13915
DUPLICAÇÃO DA CE 060 NO MUNICÍPIO DE IGUATU, DO BAIRRO AREIAS AO
BAIRRO VARJOTA
25.000,00 25.000,00

13916
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DA
CIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUATU
25.000,00 25.000,00
,
13918
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAJAZEIRAS À
COMUNIDADE ITANS NO MUNICÍPIO DE IGUATU
25.000,00 25.000,00
,
13920
IMPLANTAÇÃO DE UM VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE IGUATU
25.000,00 25.000,00
13922
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
IGUATU
25.000,00 25.000,00
13923
DUPLICAÇÃO DA CE 060 DO BAIRRO VILA NEUMA AO BAIRRO CHAPADINHA,
NO MUNICÍPIO DE IGUATU
25.000,00 25.000,00

13942
REFORMA DA ESTRADA DO MATAPASTO, DA CE 375 AO BALNEÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
20.000,00 20.000,00
14041
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
10.000,00 10.000,00
21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
205.000,00 205.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
100.000,00 100.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 19.000,00 19.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
19.000,00 19.000,00
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
960.000,00 1.775.000,00 2.735.000,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
209.000,00 1.100.000,00 1.309.000,00
.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
200.000,00 150.000,00 350.000,00

21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
410.000,00 320.000,00 730.000,00
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
80.000,00 140.000,00 220.000,00
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.

21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
30.000,00 41.000,00 71.000,00
, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
30.000,00 21.000,00 51.000,00
, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
1.000,00 2.000,00 3.000,00
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
100000 100000

ESPECIAIS
., .,
.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
8.860.130,00 100.000,00 8.960.130,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
50.000,00 50.000,00
.
10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
83.333,00 83.333,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
317.692,00 317.692,00

11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
203.846,00 203.846,00
.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.661,00 352.661,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00

11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE

1.525.000,00

1.525.000,00
.
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
27.598,00 27.598,00

BRINQUEDOPRAÇAS
.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I)
30.000,00 30.000,00
.
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
2.130.000,00 2.130.000,00
10806
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP
III
1.000,00 1.000,00
).
10904
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
Ã
5.000,00 5.000,00
SOCIOEDUCAÇO.
10909
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
20.000,00 20.000,00
.
10910
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.
20.000,00 20.000,00
10911
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS
10.000,00 10.000,00

DO SINASE
.
10914
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA,
15.000,00 15.000,00
ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.