DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
242
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10697 CAPACITAÇÃO DE GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. (SIM) |
1.000,00 | 5.000,00 | 6.000,00 |
| 10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE". |
600,00 | 2.000,00 | 2.600,00 |
| 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - PRE, PRF E SEFAZ. |
600,00 | 600,00 | |
| 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| 10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
16.500,00 | 16.500,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11246 IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 999.376,00 | 999.376,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
278.627,00 | 278.627,00 | |
| 11174 IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| FAMILIAR MARINHA E CONTINENTAL. | |||
| 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO. |
133.421,00 | 133.421,00 | |
| 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. |
116.757,00 | 116.757,00 | |
| 11241 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. | |||
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
101.534,00 | 101.534,00 | |
| 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
103.726,00 | 103.726,00 | |
| 11450 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11530 APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. |
235.311,00 | 235.311,00 | |
| 62000000SECRETARIA DAS MULHERES | 488.500,00 | 488.500,00 | |
| 11545 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11556 IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11562 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE. |
1.500,00 | 1.500,00 | |
| 21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE. |
460.000,00 | 460.000,00 | |
| 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 10.000,00 | 10.000,00 | |
21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 70000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 515.000,00 | 515.000,00 | |
| 13588 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO REGIONAL DO CENTRO-SUL |
490.000,00 | 490.000,00 | |
| 13921 AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO CASTRA MÓVEL PARA ATENDER AS VÁRIAS DEMANDAS DE ANIMAIS EM IGUATU |
25.000,00 | 25.000,00 |