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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 59

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

243

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
03GRANDE FORTALEZA 7.156.944.747,00 3.602.956.189,00 1 0.759.900.936,00
01000000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 379.724.318,00 379.724.318,00
10147
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AL.
3.078.000,00 3.078.000,00
10253
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - AL.
10.000,00 10.000,00
10256
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AL
100.000,00 100.000,00
.
10381
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - AL.
1.100.000,00 1.100.000,00

10495
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - AL.
2.000.000,00 2.000.000,00
20127
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AL
210.659.785,00 210.659.785,00
20249
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AL
4.800.000,00 4.800.000,00
-
20369
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR AL
500.000,00 500.000,00
) -
20821
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - ALECE
31.480.782,00 31.480.782,00

20822
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - ALECE
20.000,00 20.000,00

20824
DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
104.449.582,00 104.449.582,00
20836
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
40.000,00 40.000,00
20838
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALECE.
500.000,00 500.000,00
20870
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO
ÂMBITO DA ALECE
100.000,00 100.000,00

20872
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ALECE
18.000.000,00 18.000.000,00
20882
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O PÚBLICO INTERNO E
EXTERNO
931.169,00 931.169,00
21002
VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE.
1.955.000,00 1.955.000,00
01200001FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR 24.094.467,00 24.094.467,00
20007
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FPP
23.583.467,00 23.583.467,00

20128
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FPP
501.000,00 501.000,00
20370
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
10.000,00 10.000,00
COMPLEMENTAR) - FPP

02000000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
313.519.582,00 313.519.582,00
10149
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - TCE.
795.000,00 795.000,00
10258
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TCE
1.575.764,00 1.575.764,00
.
10383
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - TCE
5.101.800,00 5.101.800,00
.
10498
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - TCE
1.400.000,00 1.400.000,00
.
20002
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - TCE
237.840.520,00 237.840.520,00
20129
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TCE
48.158.889,00 48.158.889,00
20251
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- TCE
12.909.372,00 12.909.372,00

20371
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
2.647.569,00 2.647.569,00
COMPLEMENTAR - TCE
20983
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
358.750,00 358.750,00
20984
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E
SOCIEDADE
2.092.952,00 2.092.952,00
20985
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC
638.966,00 638.966,00
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO
7.872.090,00 7.872.090,00
10873
CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU (1º GRAU)
200.000,00 200.000,00
11478
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU)
7.272.089,00 7.272.089,00
12493
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
10.000,00 10.000,00

ADMINISTRATIVA - FERMOJU 2º GRAU

20509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU
(1º GRAU)
390.001,00 390.001,00

06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
200.000,00 200.000,00
10154
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DPGE.
50.000,00 50.000,00
10263
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DPGE
50.000,00 50.000,00
.
10388
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - DPGE
50.000,00 50.000,00
.
10503
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
50.000,00 50.000,00

ADMINISTRATIVA - DPGE.