DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

13797 - IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS DESLOCADOS POR CONFLITOS ARMADOS 13874 - IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE CUIDADO INTEGRAL A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS FAMILIARES 13880 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 20845 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL III - VALE DO JAGUARIBE 20846 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL I - CARIRI. 20847 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS RECURSO FEDERAL.

20851 - APOIO A GESTÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

21187 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.

122.2 - PROTEGER E ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL COM RUPTURAS DE VÍNCULOS FAMILIARES E/OU COMUNITÁRIOS, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO DO ATENDIMENTO INTEGRAL, INCLUSÃO SOCIAL E AUTONOMIA.

11089 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MAPP INVESTIMENTO) 11090 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS 11091 - MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS. 11680 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE IDOSOS (PROARES III - 1ª FASE - COMP II). 11704 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE (MAPP INVESTIMENTO). 12122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. 12184 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ABRIGO TIA JÚLIA E ABRIGO TIA JÚLIA - PRIMEIRA INFÂNCIA). 12219 - IMPLANTAÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 12220 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. 12221 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL. 12222 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 12223 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 13818 - IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS 20855 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS DE GESTÃO ESTADUAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 20857 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO TIA JÚLIA E ABRIGO TIA JÚLIA PRIMEIRA INFÂNCIA. 20859 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 20861 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MAPP CUSTEIO FINALÍSTICO).

21184 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

21185 - MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA

21186 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS

122.3 - MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

12224 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

123.1 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, GESTANTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM MELHORIA DA RENDA, AMPLIAÇÃO DO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES.

11129 - CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

11130 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA

11133 - CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ

11144 - GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA - EQUIPAMENTOS, LICENÇA DE USO DE SOFT, MOBÍLIA E TRANSPORTE. 11172 - APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.

11178 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 20891 - CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS

11146 - COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.

11148 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.

11153 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

11167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

• 11570 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).

• 11572 - MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II). 11674 - GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).

11675 - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).

11676 - PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).