DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

458

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

10782 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA

10783 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO. 13262 - CONCESSÃO DE SELO ANTIRRACISTA

10784 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

10785 - CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.

10788 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.

10790 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.

10792 - ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E NÚCLEOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES), LOCALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

10794 - APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS 13570 - APOIO FINANCEIRO AO COTOLENGO DOM ORIONE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

13903 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL

10797 - APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS FRENTES DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO, SEXUALIDADE, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ. 10800 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ANTISSEXISTA, EQUÂNIME, DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ 13396 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 13575 - APOIO FINANCEIRO AO LAR DE CLARA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

• 142.1 - PROPORCIONAR QUALIDADE E EQUIDADE NOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM E DE DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

11260 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

11261 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.

11262 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

11589 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.

12630 - PAGAMENTO DE BOLSAS PARA SUPERVISORES NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).

• 12631 - PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI ) NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).

13249 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I )

13257 - REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PADIN MAIS (PREVIO - COMP I)

11263 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.

11264 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.

11265 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

11266 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. 11267 - REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.

• 11269 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 11271 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

• 12170 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ). 12171 - REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I).

12633 - PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS ARTICULADORES DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ). 13166 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM QUALIDADE E EQUIDADE 13167 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM

13272 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PALHANO

13498 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO PACAJUS

13584 - APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAUCAIA - SEMEAR PARA O PROJETO IMERSÃO NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

13688 - APOIO FINANCEIRO DESTINADO À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ