DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

12296 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. 21051 - APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.

21098 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CGD.

21101 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CGD.

11034 - FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES - DPGE.

11726 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO - DPGE.

• 11727 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES GRAVES CONTRA A PESSOA - DPGE.

13169 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO CENTRAL DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (COMP. I).

13170 - IMPLANTAÇÃO DE ECO NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (COMP. II).

13966 - APOIO A PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

20619 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP. 20685 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - DPGE. 20688 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES GRAVES CONTRA A PESSOA - FAADEP.

20690 - PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.

20722 - PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - DPGE.

20734 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - DPGE.

• 20735 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - DPGE.

11018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. II). 11021 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PMAE - COMP. V).

11730 - ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA - DPGE. 11731 - ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA - DPGE.

13171 - RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (COMP. III). 20618 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP. 20691 - PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA - FAADEP.

195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES

195.1 - AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESILIÊNCIA DIANTE DOS RISCOS E OCORRÊNCIAS DE DESASTRES.

11010 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DE DESASTRES. 11403 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DE DESASTRES. 11531 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL

11665 - EXECUÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS EM INFRAESTRUTURAS EM RISCO DE COLAPSO.

• 13727 - CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA PREVENIR DESMORONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

• 195.2 - GARANTIR A EXECUÇÃO TEMPESTIVA DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL.

11522 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL 11699 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL. 11701 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA CIVIL.

• 13639 - FORTELECER AS AÇÕES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS.

11527 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE DESASTRES 11565 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMAS DE DESASTRES.

11696 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DANIFICADAS POR DESASTRES. 11698 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS COLAPSADOS.

10705 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

• 10706 - APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10868 - APARELHAMENTO DA SUPESP

• 10934 - MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DA SUPESP

• 10991 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE

• 10995 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE

10998 - REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS

10999 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

• 11000 - ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

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