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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 31

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

155

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
12029 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 22.000,00
12030 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 104.000,00
12031 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEPLAG. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12032 PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL DO TURISMO
NACIONAL E INTERNACIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12033 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -
FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 28.000,00
12034 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12035 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS DESTINOS
TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12036 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12039 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALIZADAS NO
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 24.000,00
12040 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS
TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12041 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICO, CULTURAL
E AMBIENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12042 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO
ECOLÓGICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12043 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 70.000,00
12044 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 110.000,00
12045 URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12046 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A PMCE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.855.000,00
12047 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A PMCE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.500.000,00
12048 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PMCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
12049 REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DA AESP/CE - FSPDS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12050 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PMCE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.924.400,00
12051 ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (TIC) DA AESP/CE - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12053 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS
DIREITOS HUMANOS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 510.000,00
12054 ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 852.173,00
12055 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
COMISSÕES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12056 APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 340.000,00
12057 AMPLIAÇÃO E SUPORTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS. INVESTIMENTOS ESTATAIS 38.097.646,00
12058 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
12059 REALIZAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12060 APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
12061 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
AS PESSOAS IDOSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.000.000,00
12062 CAPACITAÇÃO DA PESSOA LGBTI+. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12063 MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 346.000,00
12064
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
12065 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ALTO RENDIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
12066 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA AUXILIAR DE GESTÃO DE PESSOAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12067 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA EQUIPAMENTOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.137.545,00
12068 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SOP. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
12069 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
12070 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 65.000,00
12071 .
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00