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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 37

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

161

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
12293 PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA
SANITÁRIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12294 CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12295 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12296 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12297 AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A GARANTIA
DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12298 AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E
DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12299 AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA
CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12305 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12306
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS
EQUIPES TÉCNICAS E GESTORES DO MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
12308 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE, NAS UNIDADES TERRITORIAIS - NAPAZ (PREVIO - COMP. I)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.800.000,00
12309 ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 983.000,00
12310
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CEARAPREV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00
12311 MANUTENÇÃO DA UGP - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 170.000,00
12312
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 510.000,00
12313 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE COM A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PREVIO -
COMP. I)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.525.000,00
12314
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NECESSÁRIAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12321 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.030.000,00
12325 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.809.100,00
12329
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E
CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 572.000,00
12367 SERVIÇO TELEVISIVO EM TRANSMISSÃO AO VIVO - CAMPEONATO
ESPORTIVO CEARENSE DE FUTEBOL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12447 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS NÚCLEOS
LOCAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.260.634,00
12451 APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA DO
PODER JUDICIÁRIO- FERMOJU (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.966.000,00
12461
APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA DE ICAPUÍ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
12486 APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA DO
PODER JUDICIÁRIO- FERMOJU (2º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 590.000,00
12491 APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA DO
PODER JUDICIÁRIO- TJ (1º GRAU )- (PROMOJUD - COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.696.734,00
12492 APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA DO
PODER JUDICIÁRIO- TJ (2º GRAU )- (PROMOJUD - COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 540.159,00
12493 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA ADMINISTRATIVA - FERMOJU 2º GRAU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12497 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO
CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 350.000,00
12529 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - (PSV -
COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.461.272,00
12532 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES (AS) - (PSV - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.923.511,00
12549
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO LABJUV
- (PREVIO - COMP I )
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 190.000,00
12575
ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS LILÁS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
12576 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. I). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 274.787,00
12577 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO - (PSV - COMP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.513.604,00
12628 II).
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 510.000,00