DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO20720 - APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE. 20724 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E APOIO AOS ALUNOS DA URCA. 20731 - MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU. 20732 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU. 20920 - APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO DA UECE. 20924 - APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS E EVENTOS ACADÊMICOS. 21015 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO DA URCA. 21025 - FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO. 21026 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS CAMPI DA URCA. 21027 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - URCA. 21028 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - URCA. 21092 - APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA URCA. 21104 - PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
241.2 - DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS DE IMPACTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.10608 - PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 10624 - REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E STRICTU SENSU - UVA. 10626 - PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. 10745 - CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
11693 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
11942 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 11944 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS. 11949 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 12009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS PARA O ESCRITÓRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA FUNECE. 20556 - FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 20557 - FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO 20989 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE. 21061 - AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA POR MEIO DOS PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO INTERINSTITUCIONAIS (MINTER E DINTER).
21090 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO.
241.3 - APROXIMAR O ENSINO E A PESQUISA ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, POR MEIO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO.10631 - PROMOÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UVA
12010 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
21063 - DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
21095 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
242 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 242.1 - ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE.11671 - LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLAS DE GOVERNO COM CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS.
11672 - REGULARIZAÇÃO DAS OFERTAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA CREDENCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 251.1 - DESENVOLVER FORNECEDORES LOCAIS, PARA ADENSAMENTO DE CADEIAS DE VALOR E APROVEITAMENTO DE OPORTUNIDADES DE ECONOMIA CIRCULAR.10358 - APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A COMÉRCIO E SERVIÇOS.
11199 - APOIO A EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGOS.
11243 - APOIO A PROGRAMA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO
251.2 - DESENVOLVER E AMPLIAR A COMPETITIVIDADE DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.- 10360 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DAS POTENCIALIDADES DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO.
10361 - APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO. 10765 - AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.
- 10815 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS.
10838 - MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO DO HUB AÉREO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
- 13179 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS