DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

11907 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INFORMATIVA.

11910 - CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM O RECONHECIMENTO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL 11911 - APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS 11912 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 11914 - QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 11915 - ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. 11996 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 12289 - FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.

13239 - INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS

14021 - ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 20913 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR

21143 - REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.

11246 - IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

11784 - AMPLIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

11830 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ. 14000 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA REABILITAR A ZONA DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS 336.1 - REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEIO AMBIENTE. 11183 - CAPACITAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO SEGMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC 11184 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC

11186 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS PARA GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS, NO TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC. 11187 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

11366 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II). 11372 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS. 11376 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - CIDADES II.

11670 - PESAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR - PAC.

13195 - APOIO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE PROMOVAM O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES 13196 - ESTRUTURAÇÃO DE OBRAS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE PROMOVAM O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES

11417 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II. 11433 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.

11805 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. 11822 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. 12290 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. 13228 - QUALIFICAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA 13229 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS NAS TEMÁTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO DE CATADORES 13230 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVOS À RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES

11826 - FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO.

11884 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

12098 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

13197 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

11533 - ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH.

11535 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES.

• 11541 - REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).

• 11543 - FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

• 11544 - ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.

10068 - AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.

10115 - APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I).

10124 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I).