DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

10130 - EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO (IPF- COMP. III)

20485 - PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.

10661 - REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL. 11251 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ. 11333 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 11335 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI. 11336 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINA. 11337 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. 11408 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 11416 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. 11420 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ. 11424 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. 11425 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA DOS PARENTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E QUIXERAMOBIM. 11434 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA 11440 - CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I. 11454 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL ( IPF - COMP I ). 11458 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ). 11463 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS SERTÕES DE QUIXADÁ-QUIXERAMOBIM - SAQQ (INTEGRANTE DO MALHA D'ÁGUA) - COMPONENTE I - SEGURANÇA HÍDRICA E VALORAÇÃO AGROECONÔMICA DA ÁGUA 11464 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA. 11501 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I). 11516 - DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO PECÉM. 11595 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 11597 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 11599 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 11600 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 11602 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 11604 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 11664 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. 11889 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO NO MUNÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. 11891 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CANTO DA PEDRAS NO MUNICÍPIO DE GRANJA. 11903 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 11948 - AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 11970 - PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO GERERAÚ, MARANGUAPE-CE 12298 - AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 12299 - AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 13219 - PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE, AMONTADA-CE

13237 - PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE SÍTIO EMA, AMONTADA-CE 13238 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, GUAIÚBA-CE 13259 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA NO DISTRITO DE MARACANAÚ 13424 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 13683 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA JAGUARIBE

13806 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE DE CONTENDAS NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 13809 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO RIACHO DAS CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

13854 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE TUCUNDUBA (SERROTA) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA

13876 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DAS MILHÃS E CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO AÇUDE TAQUARA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ 13932 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CROATÁ, NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

13934 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA TERRA DOS TONHEIRO, NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

13945 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO SERRARIA DOS GARCIAS, DISTRITO DE TRUSSU, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA

13963 - AMPLIAR A INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

14081 - AMPLIAR A INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

342.2 - AMPLIAR A CAPACIDADE HÍDRICA DO ESTADO, PELO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

11520 - INSTALAÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.