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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 22

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

506

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14052 - PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA

14100 - PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA

342.3 - GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA.

11526 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.

21080 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.

351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 351.1 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS URBANAS.

10610 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

10874 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

10875 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF 9006 - COMP II).

10997 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

11035 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.

11039 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.

11103 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 11105 - GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA E GOVERNANÇA).

11226 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES.

11569 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).

11809 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.

13432 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

351.2 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS.

10876 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

10877 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 11121 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

11122 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB

11125 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB

11813 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).

11818 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS

12106 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB. 13442 - SANEAMENTO DOS BAIRROS EDSON QUEIROZ E SAPIRANGA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

13448 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO

351.3 - PROMOVER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL E INFRAESTRUTURA PARA O ADEQUADO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

11141 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB 12292 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.

13883 - FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS QUE POSSUI SAAE

351.5 - PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA E REUSO DE ÁGUA ENTRE OS VÁRIOS PARCEIROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO ESTADO.

10842 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC.

11145 - APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.

11147 - APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB

11156 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO - FESB 11160 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO. 11164 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO - FESB 11177 - ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III).

11182 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - FESB

11189 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO - FESB

11352 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB

11377 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB

11415 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II).

352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 352.1 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL.

10006 - SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10007 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.