DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

10623 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10634 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 11431 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA DO SALGADO. 11513 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 11515 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO. 11517 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 11524 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB 11534 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - FESB 11592 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 11596 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 11657 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 11796 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 11968 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 12297 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA 13859 - APOIO FINANCEIRO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA 13861 - APOIO FINANCEIRO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA 13865 - APOIO FINANCEIRO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU 13925 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU 14039 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ SITUADAS ÀS MARGENS DA CE 356 14073 - INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

352.2 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10046 - IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 11574 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB 11591 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB 11792 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II). 13427 - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 352.3 - PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO COMUNITÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.

11832 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. III). 11833 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.

11836 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR - LAIF.

11872 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - FESB

11791 - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. IV).

11806 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB 11807 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB 11811 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB

11816 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB 11873 - FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO RURAL - FESB.

11874 - SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO RURAL - FESB

13604 - INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR

10059 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10627 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.

• 411.1 - ESTABELECER UMA RELAÇÃO HARMÔNICA ENTRE SOCIEDADE E ESTADO, POR MEIO DE NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM OS CONTRIBUINTES.

10045 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

10048 - ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO ATENDIMENTO 4.0.

10056 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ.

10063 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.

10881 - ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. 10989 - REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS. 11734 - GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS.

20677 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS.

20939 - PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ.

411.3 - SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS, PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL.