DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
531
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
INCLUSÃO / SUPLEMENTAÇÃO AGENOR NETO| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0458 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13728 Construção de um Centro de Treinamento para Equipe de Futebol de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 200.000,00 |
| 0463 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13734 Apoio Financeiro para cirurgias de cataratas no Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo no município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 200.000,00 |
| 0465 | 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE | 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13740 Apoio Financeiro para a área de Esporte do município de Sobral |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 350.000,00 |
| 0468 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13743 Aquisição de duas ambulâncias para o município de Caririaçu |
01 CARIRI | 250.000,00 |
| 0639 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13915 Duplicação da CE 060 no Município de Iguatu, do bairro Areias ao bairro Varjota |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0640 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO |
13916 Construção de uma nova escola de Tempo Integral na sede da cidade, no município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0641 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13917 Pavimentação em pedra tosca nas Barreiras dos Constantinos, no município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0642 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13918 Pavimentação da estrada que liga o Bairro Cajazeiras à Comunidade Itans, no município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0643 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13920 Implantação de um Vapt Vupt no município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0644 | 70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL | 13921 Aquisição de uma unidade do Castra Móvel para atender as várias demandas de animais em Iguatu |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0645 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13922 Construção de um Ginásio Esportivo na sede do município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0646 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13923 Duplicação da CE 060 do bairro Vila Neuma ao bairro Chapadinha, no município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0648 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
13925 Abastecimento de água em várias comunidades na zona rural do município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 25.000,00 |
| 0649 | 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
13944 Climatização do Campus Humberto Teixeira, no município de Iguatu, que abriga URCA e UECE |
02 CENTRO SUL | 15.000,00 |
| 0650 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13927 Implantação de calçamento na Ladeira do Enéas Caetano, no Sítio Lagoa Seca, distrito de Calabaça, no município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0652 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13929 Implantação de calçamento na Ladeira de Luiz de Cesário, no Sítio Mundo Novo, distrito de Naraniú, no município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0654 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13931 Implantação de calçamento na Ladeira do Cícero e da Agente de Saúde Maria Alves, no Sítio Mundo Novo, distrito de Naraniú, no município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
601
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0655 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13932 Construção de uma Passagem Molhada no Riacho do Croatá, no Sítio Lagoa Seca, distrito de Calabaça, no município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0657 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13934 Construção de uma Passagem Molhada na Terra dos Tonheiro, no Sítio Lagoa Seca, distrito de Calabaça, no município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0661 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13938 Perfuração de poço profundo no Topo da Butija, no Sítio Cachoeira Dantas, na zona rural da sede do município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0662 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13939 Perfuração de poço profundo no Sítio Minador, na zona rural da sede do município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0663 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13940 Perfuração de poço profundo no Sítio Coqueiro, no distrito Riacho Verde, município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0664 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13941 Perfuração de poço profundo no Sítio Caldeirão, no distrito Riacho Verde, município de Várzea Alegre |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0665 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13942 Reforma da Estrada do Matapasto, da CE 375 ao Balneário, no município de Quixelô |
02 CENTRO SUL | 20.000,00 |
| 0667 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13945 Construção de Passagem Molhada para o Sítio Serraria dos Garcias, distrito de Trussu, no município de Acopiara |
02 CENTRO SUL | 20.000,00 |
| 0669 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13947 Perfuração de poços na zona rural do município de Quixelô |
02 CENTRO SUL | 20.000,00 |
| 0670 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13948 Perfuração de poços profundos na zona rural do município de Acopiara |
02 CENTRO SUL | 20.000,00 |
| 0671 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13949 Pavimentação em pedra tosca para o distrito de Trussu, no município de Acopiara |
02 CENTRO SUL | 20.000,00 |
| 0673 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13951 Perfuração de dois poços profundos na sede do município de Solonópole |
09 SERTÃO CENTRAL | 20.000,00 |
| 0674 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13953 Perfuração de dois poços profundos no distrito de São José, município de Solonópole |
09 SERTÃO CENTRAL | 20.000,00 |
| 0675 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13954 Perfuração de dois poços profundos no distrito de Assunção, município de Solonópole |
09 SERTÃO CENTRAL | 20.000,00 |
| 0677 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13955 Perfuração de dois poços profundos no distrito de Pasta, município de Solonópole |
09 SERTÃO CENTRAL | 20.000,00 |
| 0678 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13956 Perfuração de dois poços profundos no distrito de Cangati, município de Solonópole |
09 SERTÃO CENTRAL | 20.000,00 |
| 0680 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13958 Pavimentação em pedra tosca no percurso da localidade do Povoado do Segredo às Cabeceiras do Mundaú, no município de Itapipoca |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
22.173,00 |
| 0730 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 14038 Implantação de estrada de calçamento no percurso da localidade do Povoado do Segredo as cabeceiras do Mundaú no município de Itapipoca |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU TOTAL |
10.000,00 1.652.173,00 |