DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
534
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0192 0221 0771 |
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13455 Custeio e Manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza 13490 Custeio e Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Antônio Moreira Magalhães, em Quixadá 14077 Custeio e Manutenção do Hospital Geral de Fortaleza - HGF |
03 GRANDE FORTALEZA 09 SERTÃO CENTRAL 03 GRANDE FORTALEZA |
200.000,00 150.000,00 150.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0007 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13275 Pavimentação no Município de Apuiares | 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
500.000,00 |
| 0008 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13276 Apoio Finaceiro para Ações de Saúde no Município de Apuiarés |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
350.000,00 |
| 0009 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13277 Perfuração de Poços no Município de Apuiarés |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
150.000,00 |
| 0039 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13306 Perfuração de Poços no Município de Hidrolândia |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 100.000,00 |
| 0040 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13301 Perfuração de Poços no Município de Ipu | 08 SERRA DA IBIAPABA | 150.000,00 |
| 0041 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13302 Perfuração de Poços no Município de São Gonçalo do Amarante |
03 GRANDE FORTALEZA | 132.173,00 |
| 0042 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13304 Perfuração de Poços no Município São Benedito |
08 SERRA DA IBIAPABA | 100.000,00 |
| 0052 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13313 Aquisição de ambulância para o município de Guaraciaba do Norte |
08 SERRA DA IBIAPABA | 150.000,00 |
| 0767 | 64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE | 162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE |
14079 Apoio ao Conselho Estadual de Juventude do Ceará - CONJECE |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| TOTAL | 1.642.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0233 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13500 Pavimentação no Município de Granjeiro | 01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0236 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13504 Pavimentação piso intertravado nas ruas Xavier Ângelo, Prof. Wilson Sá e Dr. Paulino Augusto Dutra, na Sede do município de Lavras da Mangabeira |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0237 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13505 Pavimentação no Município de Catarina | 02 CENTRO SUL | 10.000,00 |
| 0262 | 30000000 CASA CIVIL | 431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | 11724 Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas. |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0317 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13585 Apoio financeiro para custeio do hospital municipal de Milagres |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0318 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13590 Apoio financeiro para custeio do hospital municipal de Fortim |
04 LITORAL LESTE | 10.000,00 |
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0319 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13594 Apoio financeiro para Associação de Santo Antônio Casa da Vovó Marieta |
03 GRANDE FORTALEZA | 10.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0321 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL |
13601 Substituição de 10 casas de taipas por alvenaria na localidade de Sitio Carnaúba no Município de Lavras da Mangabeira |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0332 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13609 Apoio financeiro para custeio do Hospital e Maternidade Maria Jose dos Santos - Município de Ipaumirim |
02 CENTRO SUL | 10.000,00 |
| 0339 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14099 Apoio financeiro para custeio da saúde do município de Quixeramobim |
09 SERTÃO CENTRAL | 10.000,00 |
| 0344 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13617 Apoio financeiro para custeio da saúde do município de Várzea Alegre. |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0351 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13622 Apoio financeiro para custeio da saúde do município de Caucaia |
03 GRANDE FORTALEZA | 10.000,00 |
| 0375 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13654 Apoio financeiro para custeio na saúde no município de Granjeiro |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0376 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13655 Apoio financeiro para custeio na saúde no município de Catarina |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0377 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13656 Pavimentação de vias no Município de Caucaia |
03 GRANDE FORTALEZA | 10.000,00 |
| 0378 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 14097 Pavimentação de vias no Município de Milagres |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0379 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 14098 Pavimentação de vias no Município de Quixeramobim |
09 SERTÃO CENTRAL | 10.000,00 |
| 0380 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13659 Pavimentação de vias no Município de Fortim |
04 LITORAL LESTE | 10.000,00 |
| 0381 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL |
13660 Substituição de casa de taipa por alvenaria no município de Ipaumirim |
02 CENTRO SUL | 10.000,00 |
| 0382 | 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13661 Perfuração e implantação de poços profundos com dessalinizadores no município de Ipaumirim |
02 CENTRO SUL | 10.000,00 |
| 0383 | 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13662 Perfuração e implantação de poços profundos com dessalinizadores no município de Catarina |
02 CENTRO SUL | 10.000,00 |
| 0388 | 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13667 Perfuração e implantação de poços profundos com dessalinizadores no município de Milagres |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0392 | 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13669 Perfuração e implantação de poços profundos com dessalinizadores no município de Quixeramobim |
09 SERTÃO CENTRAL | 10.000,00 |
| 0590 | 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13857 Perfuração e implantação de poços profundos com dessalinizadores no município de Lavras da Mangabeira |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0595 | 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13868 Perfuração e implantação de poços profundos com dissalinizadores no município de Itapipoca |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
10.000,00 |
| 0620 | 36000000 SECRETARIA DO TURISMO | 281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ |
13894 Implantação de infraestrutura turística no município de Caucaia |
03 GRANDE FORTALEZA | 10.000,00 |