DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
533
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0361 ANTÔNIO EMENDA |
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE HENRIQUE ÓRGÃO |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO PROGRAMA |
13634 Aquisição de material esportivo para municípios da região do Vale do Jaguaribe AÇÃO |
14 VALE DO JAGUARIBE TOTAL REGIÃO |
152.000,00 1.652.000,00 VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0136 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO | 14032 Apoio a ações de tratamento e | 03 GRANDE FORTALEZA | 10.000,00 |
| INTEGRAL E DE QUALIDADE | acompanhamento de crianças com diagnóstico | ||||
| de Transtorno do Espectro Autista atendidas pelo Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) |
|||||
| 0229 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14010 Apoio financeiro para ações de saúde no Município de Quixeré |
14 VALE DO JAGUARIBE | 300.000,00 |
| 0346 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14012 Apoio financeiro para ações de saúde no Município de Apuiarés |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
500.000,00 |
| 0579 | 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
14018 Apoio financeiro às ações para Agricultura no Municíio de Saboeiro |
02 CENTRO SUL |
200.000,00 |
| 0717 | 64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE | 162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E Í |
p 14026 Apoio a instituições na implementação de |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE |
programas, projetos e ações de políticas de juventude |
||||
| 0719 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO |
14028 Manutenção da estrtura física das Escolas de Educaão Profissional do Ceará |
03 GRANDE FORTALEZA | 20.000,00 |
| 0724 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
ç 14034 Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 22.000,00 |
| 0725 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
14035 Perfuração de poços profundos no Município de Acarape |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 40.000,00 |
| 0727 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14075 Apoio financeiro às ações de saúde no Município de Jaguaruana |
04 LITORAL LESTE | 200.000,00 |
| 0728 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
14039 Implantação de rede de abastecimento de aguá situadas às margens da CE 356 |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 10.000,00 |
| 0731 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14042 Apoio financeiro para o Hospital Instituto Dr José Frota (IJF) no Município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 200.000,00 |
| 0737 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS |
. 14052 Perfuração de poços profundos no |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 50.173,00 |
| APOLLO | HIDRÁULICAS VICZ |
USOS | Município de Acopiara | TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
| 0187 | 70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL | 13439 Aquisição de Ração para os animais do abrio São Lázaro |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0195 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO |
g 13453 Aquisição de insumos para o Instituto Dr. |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0196 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
José Frota no município de Fortaleza 13459 Aquisição de ambulância para o município de Boa Viagem |
10 SERTÃO DE CANINDÉ | 140.000,00 |
| 0198 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13462 Aquisição de ambulância para o município de Arneiroz |
13 SERTÃO DOS INHAMUNS |
100.000,00 |
| 0199 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13464 Aquisição de ambulância para o município de Quiterianópolis |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 120.000,00 |
| 0201 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13466 Aquisição de ambulância para o município de Banabuiú |
09 SERTÃO CENTRAL | 110.000,00 |
OR Quadro Demonstrativo Co |
ÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI nsolidado das Emendas Parlamentares Aprov |
adas | |||
| 0203 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13468 Destinação de verba para manutenção do Instituto Dr. José Frota em Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 452.173,00 |
| 0204 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13469 Apoio financeiro para realização de cirurgias de catarata no município de Parambu |
13 SERTÃO DOS INHAMUNS |
130.000,00 |
| 0205 0206 |
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS 171 ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO |
13470 Custeio do programa maior cuidado no município de Tauá 13471 Manutenção do Hospital de Saúde Mental |
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 03 GRANDE FORTALEZA |
200.000,00 20000000 |
| , INTEGRAL E DE QUALIDADE |
Professor Frota Pinto no município de Fortaleza |
., | |||
| TOTAL | 1.652.173,00 | ||||
| APÓSTO EMENDA |
LO LUIZ HENRIQUE ÓRGÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
REGIÃO |
VALOR |
| 0414 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13690 Apoio financeiro destinado a ações de saúde para o Instituto Dr. José Frota no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 652.173,00 |
| 0418 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13694 Apoio financeiro destinado a ações de saúde para o Hospital Infantil Albert Sabin no mnicíio de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 333.333,00 |
| 0420 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO | up 13696 Apoio financeiro destinado a ações de |
03 GRANDE FORTALEZA | 333.333,00 |
INTEGRAL E DE QUALIDADE |
saúde para a Associação Beneficente Médica de |
||||
| Pajuçara (ABEMP) no município de Maracanaú |
|||||
| 0424 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13700 Apoio financeiro destinado a ações de saúde para o Hospital Distrital Gonzaga Mota |
03 GRANDE FORTALEZA | 333.334,00 |
Messejana (Gonzaguinha Messejana) no município de Fortaleza |
|||||
| CARMEL | O NETO | TOTAL | 1.652.173,00 | ||
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
| 0053 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13314 Custeio e Manutenção do Hospital José Maria Philomeno Gomes em Pacajus |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0054 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO |
13315 Custeio e Manutenção do Hospital José |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0055 | 27000000 SECRETARIA DA CULTURA | INTEGRAL E DE QUALIDADE 132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL |
Maria Philomeno Gomes em Pacajus 13316 Custeio e Manutenção do Memorial Padre |
01 CARIRI | 10000000 |
| 0056 | 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE |
E MEMÓRIA CEARENSE 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO |
Cícero em Juazeiro do Norte 13317 Custeio de Obras e Melhorias do Centro Social Urbano - CSU, da R. Monsenhor |
01 CARIRI |
., 150.000,00 |
| 0057 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO | Esmeraldo, 317, em Juazeiro do Norte 13318 Custeio e Manutenção da Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo Nunes de Menezes, |
08 SERRA DA IBIAPABA | 100.000,00 |
| 0180 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO |
em Tianguá 13438 Custeio e Manutenção do Hospital do |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 152.173,00 |
| 0183 | 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | INTEGRAL E DE QUALIDADE 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
Coração de Sobral 13445 Conclusão e Melhorias Para a Obra de Revitalização da Lagoa da Maraponga, em |
03 GRANDE FORTALEZA | 150.000,00 |
| 0184 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE ALIDADE |
Fortaleza 13447 Custeio e Manutenção do Hospital do C M Fl |
03 GRANDE FORTALEZA | 150.000,00 |
| 0186 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | QU 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
oração da essejana, em ortaeza 13449 Custeio e Manutenção do Hospital Instituto Dr. José Frota - IJF, em Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 150.000,00 |