DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
539
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0435 0498 0604 |
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 161 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS |
14024 Apoio Financeiro a Entidade Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Sobral-CE 13969 Apoio Financeiro para Ações na Saúde no Município de Sobral-CE 14019 Apoio Financeiro para ações de Assistência às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas em Sobral-CE |
11 SERTÃO DE SOBRAL 11 SERTÃO DE SOBRAL 11 SERTÃO DE SOBRAL TOTAL |
500.000,00 1.000.000,00 152.173,00 1.652.173,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0495 | 30000000 CASA CIVIL | 431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | 14094 Apoio Financeiro à Associação HapDay, no Município de Lavras da Mangabeira |
01 CARIRI | 50.000,00 |
| 0496 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13763 Construção de Praça Pública no Distrito de Calugi, no Município de Itapipoca-CE |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
400.000,00 |
| 0507 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE |
13787 Apoio Financeiro Para a Área da Educação no município de Baturité |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 300.000,00 |
| 0633 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13906 Apoio Financeiro Para a Saúde do Município de Redenção |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 300.000,00 |
| 0733 | 47200006 FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ | 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
14044 Apoio Financeiro ao Instituto Cidade Mais, no Município de Fortaleza-CE |
03 GRANDE FORTALEZA | 102.173,00 |
| 0736 | 30000000 CASA CIVIL | 431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | 14095 Apoio Financeiro ao Instituto Mary Castro, no Município de Guaraciaba do Norte |
08 SERRA DA IBIAPABA | 100.000,00 |
| 0780 | 47200007 FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
161 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS |
14088 Apoio Financeiro à Casa de Recuperação Shema, no Município de Itaitinga-CE |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0781 | 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14051 Apoio Financeiro a Associação Filantrópica Evangélica, no Município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0782 | 30000000 CASA CIVIL | 431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | 14096 Apoio Financeiro à Associação Boa Semente, no Município de Maracanaú-CE |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0783 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14090 Apoio Financeiro a Associação Beneficente Médica Pajuçara (ABEMP), no Município de Maracanaú-CE |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0269 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13541 Aquisição de 01 Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Caucaia Dr. Abelardo Gadelha da Rocha |
03 GRANDE FORTALEZA | 400.000,00 |
| 0284 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13555 Aquisição de 01 Autoclave para o Hospital Municipal de Caucaia Dr. Abelardo Gadelha da Rocha |
03 GRANDE FORTALEZA | 200.000,00 |
| 0290 | 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE | 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13564 Apoio para o Esporte Amador do Município |
03 GRANDE FORTALEZA | 200.000,00 |
| ORÇ Quadro Demonstrativo Co |
de Caucaia AMENTO ANUAL 2025 - LEI nsolidado das Emendas Parlamentares Aprov |
adas | |||
| 0292 | 63200001 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ | 101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS |
13566 Apoio aos idosos do Município de Caucaia | 03 GRANDE FORTALEZA | 200.000,00 |
| 0295 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13567 Apoio Financeiro ao ICC (Instituto do Câncer do Ceará) para atendimento aos moradores de Caucaia |
03 GRANDE FORTALEZA | 200.000,00 |
| 0298 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS |
13570 Apoio financeiro ao Cotolengo Dom Orione para atendimento de crianças e jovens com deficiência no Município de Caucaia |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0300 | 30000000 CASA CIVIL | 431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | 13657 Apoio financeiro à FUNPEM (Fundação Perpétua Magalhães) para atendimento de crianças e jovens com deficiência no Município de Caucaia |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0303 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS |
13575 Apoio financeiro ao Lar de Clara para atendimento de crianças e jovens no Município |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0311 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE |
de Caucaia 13584 Apoio financeiro à Associação Multicomunitária dos Moradores de Caucaia - SEMEAR para O PROJETO IMERSÃO NOTA 10 no Município de Caucaia |
03 GRANDE FORTALEZA | 52.173,00 |
| 0313 | 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE | 152 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO | 13586 Apoio financeiro à Associação Escola de Campeões para atendimento de crianças e |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| jovens no Município de Caucaia | |||||
| EVANDR | O LEITÃO | TOTAL | 1.652.173,00 | ||
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
| 0714 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14023 Apoio financeiros para ações no Hospital Municipal Instituto Dr. José Frota - IJF, no município de Fortaleza. |
03 GRANDE FORTALEZA | 1.000.000,00 |
| 0715 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14023 Apoio financeiros para ações no Hospital Miil Ititt D Jé Ft IJF |
03 GRANDE FORTALEZA | 652.173,00 |
| uncpa nsuo r. os roa - , no |
|||||
| município de Fortaleza. | |||||
| FELIPE M | OTA | TOTAL | 1.652.173,00 | ||
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
| 0049 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13303 Aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para o Centro Cirúrgico e promover melhorias estruturais na Maternidade e Hospital Santa Isabel no Municipio de Senador |
09 SERTÃO CENTRAL | 900.000,00 |
| 0050 | 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA |
Pompeu 13497 Aquisição de 02 (dois) veiculos padrão popular para Secretaria de Assistencia Social do municipio de Tururu |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
100.000,00 |
| 0058 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO | 13305 Aquisição de 02 (duas) ambulâncias com |
06 LITORAL OESTE / VALE | 652.173,00 |
| INTEGRAL E DE QUALIDADE | tração 4x4 para atender a zona rural do município de Tururu |
DO CURU | |||
| TOTAL | 1.652.173,00 |