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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 56

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

540

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas

FERNANDO HUGO
EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA AÇÃO REGIÃO VALOR
0413
0441
0450
0454
30000000 CASA CIVIL
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
30000000 CASA CIVIL
30000000 CASA CIVIL
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
13714 Apoio financeiro para Ações e Serviços na
área da Assistência Social para a Fundação de
Assistência Comunitária Cearense (FACE) no
município de Fortaleza
13718 Custeio de Ações e Serviços de Saúde
para a Associação Beneficente Médica de
Pajuçara (ABEMP) no município de Maracanaú
13723 Aquisição de terreno e construção da sede
da Associação Coletivo Olhando Pra Frente no
município de Fortaleza
13714 Apoio financeiro para Ações e Serviços na
área da Assistência Social para a Fundação de
Assistência Comunitária Cearense (FACE) no
município de Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
652.173,00
500.000,00
300.000,00
200.000,00
TOTAL 1.652.173,00
FERNANDO SANTANA
EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA AÇÃO REGIÃO VALOR
0001 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13300 Aquisição de um micro-ônibus para
transporte sanitário no município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE 20.000,00
0002 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13270 Pavimentação na sede e no distrito de São
José, no município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE 20.000,00
0003 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13271 Reforma e coberta da quadra do Centro
Comunitário no município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE 20.000,00
0004 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
QUALIDADE
13272 Aquisição de 02 (dois) ônibus escolares no
município de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE 30.000,00
0005 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13273 Construção de uma areninha no município
de Palhano
14 VALE DO JAGUARIBE 20.000,00
0006 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13274 Asfaltamento da estrada que liga a sede
do município Palhano a São José e deste a
Medeiros
14 VALE DO JAGUARIBE 32.173,00
0018 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13334 Obras de pavimentação na sede e zona
rural do município de Assaré
01 CARIRI 30.000,00
0019 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13335 Pavimentação na sede e na zona rural do
município de Antonina do Norte
01 CARIRI 20.000,00
0020 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13289 Reforma do posto de saúde 01 do centro
do município de Antonina do Norte
01 CARIRI 20.000,00
0021 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13290 Reforma de creches no Sítio Espírito
Santo e na sede do município de Antonina do
Norte
01 CARIRI 20.000,00
0022 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13658 Aquisição de um micro-ônibus para
transporte sanitário no município de Antonina do
Norte
01 CARIRI 20.000,00
0023 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13292 Aquisição de ambulância para o município
de Antonina do Norte
01 CARIRI 20.000,00