DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
540
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
FERNANDO HUGO| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0413 0441 0450 0454 |
30000000 CASA CIVIL 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 30000000 CASA CIVIL 30000000 CASA CIVIL |
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
13714 Apoio financeiro para Ações e Serviços na área da Assistência Social para a Fundação de Assistência Comunitária Cearense (FACE) no município de Fortaleza 13718 Custeio de Ações e Serviços de Saúde para a Associação Beneficente Médica de Pajuçara (ABEMP) no município de Maracanaú 13723 Aquisição de terreno e construção da sede da Associação Coletivo Olhando Pra Frente no município de Fortaleza 13714 Apoio financeiro para Ações e Serviços na área da Assistência Social para a Fundação de Assistência Comunitária Cearense (FACE) no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA 03 GRANDE FORTALEZA 03 GRANDE FORTALEZA 03 GRANDE FORTALEZA |
652.173,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00 |
| TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13300 Aquisição de um micro-ônibus para transporte sanitário no município de Palhano |
14 VALE DO JAGUARIBE | 20.000,00 |
| 0002 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13270 Pavimentação na sede e no distrito de São José, no município de Palhano |
14 VALE DO JAGUARIBE | 20.000,00 |
| 0003 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13271 Reforma e coberta da quadra do Centro Comunitário no município de Palhano |
14 VALE DO JAGUARIBE | 20.000,00 |
| 0004 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE |
13272 Aquisição de 02 (dois) ônibus escolares no município de Palhano |
14 VALE DO JAGUARIBE | 30.000,00 |
| 0005 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13273 Construção de uma areninha no município de Palhano |
14 VALE DO JAGUARIBE | 20.000,00 |
| 0006 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13274 Asfaltamento da estrada que liga a sede do município Palhano a São José e deste a Medeiros |
14 VALE DO JAGUARIBE | 32.173,00 |
| 0018 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13334 Obras de pavimentação na sede e zona rural do município de Assaré |
01 CARIRI | 30.000,00 |
| 0019 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13335 Pavimentação na sede e na zona rural do município de Antonina do Norte |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0020 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13289 Reforma do posto de saúde 01 do centro do município de Antonina do Norte |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0021 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13290 Reforma de creches no Sítio Espírito Santo e na sede do município de Antonina do Norte |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0022 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13658 Aquisição de um micro-ônibus para transporte sanitário no município de Antonina do Norte |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0023 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13292 Aquisição de ambulância para o município de Antonina do Norte |
01 CARIRI | 20.000,00 |