DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
541
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0024 | 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 121 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13293 Aquisição de um carro para a Secretaria de Assistência Social do município de Antonina do Norte |
01 CARIRI | 20.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0025 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13336 Pavimentação na sede e na zona rural do município de Santana do Cariri |
01 CARIRI | 40.000,00 |
| 0026 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13295 Reforma de creches no município de Ibicuitinga |
09 SERTÃO CENTRAL | 20.000,00 |
| 0027 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13296 Aquisição de 02 (dois) micro-ônibus para transporte sanitário no município de Ibiciutinga |
09 SERTÃO CENTRAL | 30.000,00 |
| 0028 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13297 Obras de pavimentação na sede do município de Ibicuitinga |
09 SERTÃO CENTRAL | 20.000,00 |
| 0029 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13298 Perfuração de poços profundos na zona rural do município de Ibicuitinga |
09 SERTÃO CENTRAL | 30.000,00 |
| 0030 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13299 Aquisição de 03 (três) ambulâncias para o município de Ibicuitinga |
09 SERTÃO CENTRAL | 40.000,00 |
| 0062 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13324 Construção de um Muro de contenção no conjunto Nassau no município de Barbalha |
01 CARIRI | 30.000,00 |
| 0063 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13325 Perfuração de poços profundos no município de Barbalha |
01 CARIRI | 30.000,00 |
| 0064 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13326 Pavimentação na sede e na zona rural do município de Barbalha |
01 CARIRI | 30.000,00 |
| 0065 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13327 Perfuração de poços profundos no município de Aurora |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0066 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13328 Pavimentação na sede e na zona rural do município de Aurora |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0067 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13329 Construção de um parque de eventos no município de Jardim |
01 CARIRI | 30.000,00 |
| 0068 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13330 Pavimentação na sede e na zona rural do município de Jardim |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0485 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE |
13764 Custeio para a educação no município de Mauriti |
01 CARIRI | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0249 0250 0251 |
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13519 Apoio financeiro para área da saúde do Município de Pacatuba 13522 Apoio Financeiro para área de saúde do Município de Maracanaú 13523 Apoio Financeiro para área da saúde do Município de Pacatuba |
03 GRANDE FORTALEZA 03 GRANDE FORTALEZA 03 GRANDE FORTALEZA |
1.000.000,00 326.173,00 326.000,00 |
| GUILHER | ME BISMARCK | TOTAL | 1.652.173,00 | ||
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
| 0241 | 27000000 SECRETARIA DA CULTURA | 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE |
13509 Promoção e estruturação de eventos culturais no município de Aracati |
04 LITORAL LESTE | 1.000.000,00 |