DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
555
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0477 0480 0493 0739 |
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE |
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE |
13754 Fortalecimento da pesca artesanal. 13760 Investimento em ações de reforma agrária. 13772 Apoio à construção de novas brinquedopraças no Estado do Ceará. 14091 Apoio financeiro para ações e projetos voltados para a juventude do Estado do Ceará |
15 ESTADO DO CEARÁ 15 ESTADO DO CEARÁ 15 ESTADO DO CEARÁ 15 ESTADO DO CEARÁ TOTAL |
50.000,00 50.000,00 52.173,00 100.000,00 1.502.173,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0469 0472 0473 |
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13745 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Morada Nova 13748 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Itapajé 13750 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Tamboril |
14 VALE DO JAGUARIBE 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 SERTÃO DOS CRATEÚS |
500.000,00 500.000,00 652.173,00 |
| TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0080 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13345 Apoio as ações na área da saúde do município de Iguatu |
02 CENTRO SUL | 500.000,00 |
| 0084 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13351 Apoio as ações na área da saúde do município de Saboeiro |
02 CENTRO SUL | 300.000,00 |
| 0088 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13354 Apoio as ações na área da saúde do município do Assaré |
01 CARIRI | 200.000,00 |
| 0238 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13506 Pavimentação de Rodovia/CE-240 (Anil) - Ventura |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 20.000,00 |
| 0240 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13508 Pavimentação de Rodovia/CE-395/Entr.CE-384 (Mauriti) - Anauá - Divisa PB/CE |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0350 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 14013 Construção de Areninha - Salgadinho (Massapê) |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 20.000,00 |
| 0367 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13673 Pavimentação de Rodovia/CE-496/Entr.CE-293 (Missão Nova) - Entr.CE-153 (Jamacaru) |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0371 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 14015 Construção de Areninha - Ipaguaçu-Mirim (Massapê) |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 20.000,00 |
| 0387 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13666 Pavimentação de Rodovia/CE-457/Entr.CE-187 (Novo Oriente)/Santa Maria - Açude Flor do Campo |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 20.000,00 |
| 0391 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13668 Pavimentação de Rodovia/CE-152/Entr.CE-397 (Palestina) - Quixabinha |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0394 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13670 Pavimentação de Rodovia/CE-060/Granjeiro - Entr.CE-385 (Tataíra) |
01 CARIRI | 20.000,00 |