DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
554
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0289 0291 |
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13563 Apoio financeiro para o custeio do hospital municipal de Aquiraz 13565 Apoio financeiro para o custeio do hospital municipal de Itaitinga |
03 GRANDE FORTALEZA 03 GRANDE FORTALEZA |
252.173,00 200.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0764 0768 0773 |
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA |
14072 Pavimentação de rodovias / Maranguape 14074 Apoio financeiro para ações de saúde destinadas às pessoas com TEA / Itaiçaba 14080 Pavimentação em rodovias / Solonópole |
03 GRANDE FORTALEZA 04 LITORAL LESTE 09 SERTÃO CENTRAL TOTAL |
1.000.000,00 130.000,00 422.173,00 1.552.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0293 | 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
13778 Apoio a políticas públicas de Agricultura Urbana e Periurbana em Fortaleza. |
03 GRANDE FORTALEZA | 200.000,00 |
| 0315 | 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
195 GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES |
13639 Fortelecer as ações da Defesa Civil do Estado do Ceará em casos de desastres ambientais. |
15 ESTADO DO CEARÁ | 50.000,00 |
| 0354 | 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
13625 Construção de Praça Mais Infância no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 120.000,00 |
| 0359 | 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA |
13631 Implementação do Projeto Zona Viva no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0362 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13635 Aquisição de ambulância para o município de Crateús. |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 300.000,00 |
| 0368 | 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
13646 Aquisição de microtratores para fortalecimento da agricultura familiar no estado do Ceará. |
15 ESTADO DO CEARÁ | 100.000,00 |
| 0432 | 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
13705 Fortalecimento do Plano Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. |
03 GRANDE FORTALEZA | 80.000,00 |
| 0439 | 64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE | 162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE |
13712 Apoio à realização de feiras e eventos. | 15 ESTADO DO CEARÁ | 50.000,00 |
| 0453 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS |
13733 Fortalecimento dos campos experimentais das escolas do campo. |
15 ESTADO DO CEARÁ | 50.000,00 |
| 0455 | 63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
13737 Apoio à realização de seminários e formações em Direitos Humanos. |
15 ESTADO DO CEARÁ | 50.000,00 |
| 0457 | 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13726 Perfuração e instalação de poços profundos. |
15 ESTADO DO CEARÁ | 50.000,00 |
| 0467 | 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
13742 Construção de restaurante universitário na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús (FAEC/UECE). |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 50.000,00 |
| 0474 | 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE | 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13752 Apoio à instalação de academias ao ar livre de Fortaleza. |
03 GRANDE FORTALEZA | 50.000,00 |