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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 69

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

553

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas

0464
0752
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
13736 Apoio financeiro para ações de saúde no
município de Maracanaú
14059 Escola de ensino médio, tempo integral no
conjunto São Cristovão no município de
Fortaleza.
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
400.000,00
50.000,00
TOTAL 1.652.173,00
LUCINILDO FROTA
EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA AÇÃO REGIÃO VALOR
0232
0235
0429
0459
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
10200050 FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
195 GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E
DESASTRES
13499 Apoio financeiro para a área da Saúde do
Município de Maranguape
13503 Apoio de Ações na área de saúde no
município de Aracoiaba
13702 Construção de uma areninha tipo 2 no
bairro Novo Maracanaú, localizado no município
de Maracanaú.
13727 Construção de um muro de contenção
para prevenir desmoronamentos no município de
Aratuba.
03 GRANDE FORTALEZA
07 MACIÇO DO BATURITÉ
03 GRANDE FORTALEZA
07 MACIÇO DO BATURITÉ
TOTAL
500.000,00
500.000,00
550.000,00
102.173,00
1.652.173,00
MARCOS SOBREIRA
EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA AÇÃO REGIÃO VALOR
0299
0316
0412
0466
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO
TRABALHO
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
QUALIDADE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13571 Modernização do CENTEC do Municipio
de Iguatu
13588 Implantação do Hospital Veterinário
Regional do Centro-Sul
13688 Apoio financeiro destinado à área da
educação no município de Quixelô
13739 Aquisição de veículo para assistência a
pessoas com autismo no município de Banabuiú
02 CENTRO SUL
02 CENTRO SUL
02 CENTRO SUL
09 SERTÃO CENTRAL
62.173,00
490.000,00
930.000,00
70.000,00
TOTAL 1.552.173,00
MARTA GONÇALVES
EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA AÇÃO REGIÃO VALOR
0280
0282
0283
0285
0287
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13556 Apoio financeiro para ações de saúde no
município do Eusébio
13557 Apoio financeiro para as ações de saúde
no município de Aquiraz
13554 Apoio financeiro para as ações de saúde
no município de Itaitinga
13558 Apoio financeiro para ações de saúde no
município de Paracuru
13561 Apoio financeiro para o custeio do hospital
municipal do Eusébio
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00