DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
552
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0226 0228 0230 |
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA |
13493 Apoio Financeiro para Ações de Saúde no município de Varjota 13494 Apoio Financeiro para Ações de Saúde no município de Forquilha 13496 Construção de passagem molhada no distrito de Torto do Municipio de Sobral |
11 SERTÃO DE SOBRAL 11 SERTÃO DE SOBRAL 11 SERTÃO DE SOBRAL TOTAL |
200.000,00 100.000,00 250.000,00 1.587.173,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0165 | 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13424 Ampliação do sistema simplificado do abastecimento de água do município de Maranguape |
03 GRANDE FORTALEZA | 35.000,00 |
| 0166 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO |
13425 Construção de duas EEEPs nos bairros Sapiranga e Edson Queiroz no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 35.000,00 |
| 0167 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13436 Recuperação da entrada do município de Maranguape |
03 GRANDE FORTALEZA | 35.000,00 |
| 0168 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
13427 Implantação de esgotamento sanitário na zona rural do município de Morada Nova |
14 VALE DO JAGUARIBE | 35.000,00 |
| 0169 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE | 13428 Construção de ciclovia no município de Morada Nova |
14 VALE DO JAGUARIBE | 35.000,00 |
| 0170 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13429 Pavimentação do distrito de Vertentes do Lagedo no município de Maranguape |
03 GRANDE FORTALEZA | 35.000,00 |
| 0172 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13430 Implantação da infraestrutura viária urbana no município de Morada Nova |
14 VALE DO JAGUARIBE | 35.000,00 |
| 0173 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13431 Pavimentação asfáltica da estrada Walter Lopes, do trecho da Praça da Guabiraba ao ápice da Serra, no município de Maranguape |
03 GRANDE FORTALEZA | 35.000,00 |
| 0174 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA |
13432 Construção de sistema de abastecimento de água no município de Morada Nova |
14 VALE DO JAGUARIBE | 35.000,00 |
| 0175 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13433 Pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Juazeiro de Baixo à sede do município de Morada Nova |
14 VALE DO JAGUARIBE | 30.000,00 |
| 0176 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13434 Pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Uiraponga à sede do município de Morada Nova |
14 VALE DO JAGUARIBE | 30.000,00 |
| 0177 | 10100002 POLÍCIA CIVIL | 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
13435 Estruturação das edificações da Polícia Civil no município de Maranguape |
03 GRANDE FORTALEZA | 30.000,00 |
| 0179 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13440 Construção de um Portal de Boas-Vindas na entrada do município de Maranguape |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0181 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO | 13441 Construção de uma escola de ensino médio na zona rural do município de Maranguape |
03 GRANDE FORTALEZA | 45.000,00 |
| 0182 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA |
13442 Saneamento dos bairros Edson Queiroz e Sapiranga no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 52.173,00 |
| 0451 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13732 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Cariré |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 600.000,00 |