DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
557
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0492 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13773 Construção de Areninha - Fernandes (Meruoca) |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 10.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0538 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13819 Construção de Areninha - Riacho Fundo (Massapê) |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 10.000,00 |
| 0546 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13827 Pavimentação de Rodovia/CE-496/Entr.CE-153 (Jamacaru) - Entr.CE-393 (Abaiara) |
01 CARIRI | 20.000,00 |
| 0705 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13996 Construção de Areninha - São Braz (Meruoca) |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 20.000,00 |
| 0711 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 14020 Construção de Areninha - Bairro Pedreira (Varjota) |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 20.000,00 |
| 0720 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 14030 Pavimentação Asfática no trecho entr.CE-240 à localidade de São Damião (Massapê) |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 20.000,00 |
| 0777 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 14085 Pavimentação Asfática no trecho entr.CE-528 (distrito de Caraúba) - Entr.CE-390 (Corrente) Jardim |
01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0778 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 14086 Construção de Areninha - Balanças (Jati) | 01 CARIRI | 10.000,00 |
| 0779 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 14087 Construção de Areninha do município de Salitre |
01 CARIRI | 12.000,00 |
| TOTAL | 1.652.000,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0213 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 174 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE |
13480 Incentivo ao desenvolvimento de estudos voltados ao tratamento e fornecimento de medicamentos para pacientes com Fibrose Cística |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0215 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13482 Custeio de energia elétrica aos pacientes atendidos pelo PAVD - Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0217 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13485 Implantação de polos estaduais de distribuição e apoio para portadores beneficiados pelo Programa de Alergia à Proteína do Leite da Vaca - APLV |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0219 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO | 13487 Programa de Assistência Psicossocial aos jovens nas Escolas da Rede Estadual de Ensino |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0224 | 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13495 Incentivo à Politicas Públicas de Combate ao Suicídio |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0288 | 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
13560 Ampliação do convênio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE com a Universidade Aberta do Brasil - UAB |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0349 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
13604 Incentivo ao Projeto de Energia Solar desenvolvido pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0410 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
13607 Instalação da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE no município de Tianguá |
08 SERRA DA IBIAPABA | 20.000,00 |