DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
558
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0553 | 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE |
13706 Reforma das instalações de ensino no município de Aratuba |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 20.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0560 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13710 Recuperação de estradas vicinais no município de Aratuba |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 10.000,00 |
| 0564 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13722 Recuperação de estradas vicinais no município de Caridade |
10 SERTÃO DE CANINDÉ | 20.000,00 |
| 0567 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13746 Construção de passagem molhada no Distrito de Batoque/São João do Batoque no município de Caridade |
10 SERTÃO DE CANINDÉ | 20.000,00 |
| 0574 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13749 Construção de passagem molhada no Distrito de Casa Nova, na estrada que passa sobre o Rio Alegre no município de Caridade |
10 SERTÃO DE CANINDÉ | 20.000,00 |
| 0578 | 30000000 CASA CIVIL | 431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL | 14093 Incentivo ao Programa de Assistência a Crianças Atípicas no município de Caridade |
10 SERTÃO DE CANINDÉ | 50.000,00 |
| 0582 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13725 Recuperação de estradas vicinais no município de Tamboril |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 20.000,00 |
| 0583 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13755 Aquisição de ambulância para atender aos cidadãos do município de Crateús |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 151.000,00 |
| 0587 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13741 Recuperação de estradas vicinais no município de Tianguá |
08 SERRA DA IBIAPABA | 20.000,00 |
| 0591 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13759 Aquisição de Ambulância para atender aos cidadãos do município de Viçosa do Ceará |
08 SERRA DA IBIAPABA | 151.000,00 |
| 0594 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13738 Recuperação de estradas vicinais no município de Viçosa do Ceará |
08 SERRA DA IBIAPABA | 20.173,00 |
| 0608 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13871 Custeio da Saúde do município de Forquilha |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 400.000,00 |
| 0609 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13873 Custeio da Saúde do município de Caridade |
10 SERTÃO DE CANINDÉ | 100.000,00 |
| 0612 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13882 Pavimentação em pedra tosca no município de Capistrano |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 200.000,00 |
| 0614 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13877 Aquisição de ambulância para o município de Tianguá |
08 SERRA DA IBIAPABA | 150.000,00 |
| 0616 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO | 13878 Aquisição de ambulância para o município | 12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 150.000,00 |
| INTEGRAL E DE QUALIDADE | de Tamboril | ||||
| TOTAL | 1.592.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0478 0479 0482 0484 |
27000000 SECRETARIA DA CULTURA 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO |
13756 Desenvolvimento de atividades culturais no âmbito do Museu do Ceará 13758 Revitalização da estação ferroviária do município de Iguatu como equipamento cultural 13761 Prestação de apoio psicossocial aos mestres de cultura 13765 Realização de atividades de promoção e valorização da saúde mental de profissionais da educação - Campanha Outubro Lilás |
03 GRANDE FORTALEZA 02 CENTRO SUL 15 ESTADO DO CEARÁ 15 ESTADO DO CEARÁ |
70.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 |