DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
560
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0602 | 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 13880 Ampliação dos serviços direcionados à população em situação de rua no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0607 | 63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
13885 Apoio às organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de promoção da cultura afro-brasileira e de enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso no município de Madalena |
10 SERTÃO DE CANINDÉ | 100.000,00 |
| 0611 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13887 Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no município de Crateús |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 150.000,00 |
| 0617 | 67000000 SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL | 164 CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL | 13891 Implementação do Centro de Referência de Igualdade Racial no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0619 | 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
13895 Apoio à realização de feiras solidárias e agroecológicas |
15 ESTADO DO CEARÁ | 150.000,00 |
| 0623 | 63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
13896 Apoio às organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de promoção da cultura afro-brasileira e de enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso no município de Quixeramobim |
09 SERTÃO CENTRAL | 100.000,00 |
| 0627 | 57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
334 CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS |
13899 Monitoramento da qualidade da água subterrânea da Bacia Potiguar |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0706 | 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
13998 Aquisição de máquinas e equipamentos para assentados rurais no município de Aracati |
04 LITORAL LESTE | 100.000,00 |
| 0712 | 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA |
335 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ |
14021 Estruturação da Brigada de Combate a Incêndios Florestais no município de Fortaleza |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| 0743 | 56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
214 FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
13841 Criação de banco de dados contendo ingredientes ativos, volume e área de aplicação de agrotóxicos no Estado |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0766 | 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
14073 Instalação de cisternas no município de Campos Sales |
01 CARIRI | 72.173,00 |
| 0770 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 14076 Construção de equipamentos de esporte e lazer para o Povo Anacé da Japuara e o Quilombo da Comunidade Povoado Boqueirão da Arara, no município de Caucaia |
03 GRANDE FORTALEZA | 100.000,00 |
| TOTAL | 1.592.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0106 0109 0112 0113 0114 0116 |
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13375 Aquisição de Ambulância para o Município de Camocim/CE 13378 Aquisição de Ambulância para o Município de Viçosa do Ceará 13381 Aquisição de Ambulância para o Município de Granja 13382 Aquisição de Ambulância para o Município de Itarema 13383 Aquisição de Ambulância para o Município de Jijoca de Jericoacoara 13385 Aquisição de Ambulância para o Município de Bela Cruz |
05 LITORAL NORTE 08 SERRA DA IBIAPABA 05 LITORAL NORTE 05 LITORAL NORTE 05 LITORAL NORTE 05 LITORAL NORTE |
40.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 |