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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 80

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

564

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas

0547 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13833 Construção de uma academia ao ar livre
no distrito de Riachão no município de Miraíma
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU
10.000,00
0548 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13828 Pavimentação asfáltica da sede do
município de Martinópole ao distrito de Boa vista
05 LITORAL NORTE 10.000,00
0550 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13830 Pavimentação asfáltica da estrada que liga
o distrito de São Francisco no município de
Meruoca à localidade Meruoquinha no município
de Massapé
11 SERTÃO DE SOBRAL 10.000,00
0552 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13832 Aquisição de uma ambulância para o
distrito de Boa Vista no município de Meruoca
11 SERTÃO DE SOBRAL 10.000,00
0555 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13835 Construção de uma praça na comunidade
Quilombola Batoque no município de Pacujá
11 SERTÃO DE SOBRAL 10.000,00
0557 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13838 Construção de uma brinquedo-praça e
uma academia ao ar livre na comunidade
Quilombola Zipú no município de Pacujá
11 SERTÃO DE SOBRAL 10.000,00
0561 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13842 Pavimentação asfáltica da estrada que liga
o município de Pires Ferreira ao Ipú, iniciando na
localidade de Delmiro Gouveia em Pires Ferreira,
passando pelas localidades de Marrúas e Flores
no município de Ipú, até a CE-257 que liga o
município de Ipú à Hidrolândia
08 SERRA DA IBIAPABA 10.000,00
0565 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 13846 Construção de ciclovia entre os municípios
de Tanguá e Ubajara, com alargamento da
rodovia CE
08 SERRA DA IBIAPABA 10.000,00
0568 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
13848 Perfuração e instalação de poços
profundos nas comunidades no município de
Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA 10.000,00
0570 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13851 Pavimentação asfáltica na estrada do Sítio
São José, no Viado Seco, e na avenida Posto
Beta no município de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA 10.000,00
0573 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
13854 Construção de adutora do açude
Tucunduba (serrota) para atender a população do
município de Uruoca
05 LITORAL NORTE 10.000,00
0576 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
13856 Construção de uma EEEP no município de
Uruoca, para atender além de Uruoca,
Martinópole e Senador Sá
05 LITORAL NORTE 10.000,00
0580 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13858 Pavimentação asfáltica da estrada no
trecho da Vila da Passagem da Onça a
comunidade de Tucuns no município de Viçosa
do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA 10.000,00
0585 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13860 Construção de uma passagem molhada
no Riacho na localidade de Lagoa do Barro no
município de Coreaú
11 SERTÃO DE SOBRAL 10.000,00
0588 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA
AO ENSINO MÉDIO
13864 Construção de uma escola técnica de
tempo integral no município de Amontada
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU
10.000,00
0593 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13866 Construção de um ginásio poliesportivo na
praça Raimundo Antônio Casemiro no município
de Groaíras
11 SERTÃO DE SOBRAL 10.000,00
0597 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13870 Implantação de 1km de malha asfáltica no
distrito de Itamaracá no município de Groaíras
11 SERTÃO DE SOBRAL 10.000,00