DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
565
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0598 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO |
13872 Construção de uma escola técnica de tempo integral no município de Meruoca |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 10.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0599 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13875 Pavimentação asfáltica na localidade de Milhãs no município de Pacujá. (6km) |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 10.000,00 |
| 0601 | 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
13876 Revitalização do açude das Milhãs e construção de adutora no açude Taquara no município de Pacujá |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 10.000,00 |
| 0605 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA |
13883 Financiamento do Plano de Saneamento Básico dos 34 municípios que possui SAAE |
15 ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 |
| 0634 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
13910 Construção de uma Delegacia municipal da Polícia Civil no município de Meruoca |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 10.000,00 |
| 0635 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13911 Asfaltamento da estrada que liga o distrito de Boqueirão ao distrito de Santa Rosa no município de Alcântaras |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 10.000,00 |
| 0636 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13912 Pavimentação asfaltíca da estrada que liga a CE-085 ao distrito de Tatajuba no muncípio de Camocim |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |
| 0637 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13913 Reforma da 2ª etapa do Hospital do município de Amontada |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
10.000,00 |
| 0638 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13914 Construção de uma passarela sobre o Rio Timonha, no distrito de Passagem no município de Chaval |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |
| 0686 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13970 Construção de três academias ao ar livre no distrito de Garças, distrito de Lagoa Grande e na localidade do Cariri, no município de Amontada |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
20.000,00 |
| 0687 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13971 Pavimentação asfáltica nas localidades de zona rural do Sitio Croata ao Sitio Itapuca e Veado Seco no município de Tianguá |
08 SERRA DA IBIAPABA | 10.000,00 |
| 0744 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14053 Recursos para ações básicas da saúde no município de Barroquinha |
05 LITORAL NORTE | 200.000,00 |
| 0746 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14055 Recursos para ações básicas da saúde no município de Bela Cruz |
05 LITORAL NORTE | 200.000,00 |
| 0747 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14056 Recursos para ações básicas da saúde no município de Amontada |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
200.000,00 |
| 0749 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14057 Recursos para ações básicas da saúde no município de Martinópole |
05 LITORAL NORTE | 200.000,00 |
| 0751 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
14058 Recursos para ações básicas da saúde no município de Uruoca |
05 LITORAL NORTE | 200.000,00 |
| TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0043 0044 |
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO |
13307 Construção de Brinquedopraça na praça Coletor Bezerra Borges, do município de Mulungu. 13308 Construção de Academia ao Ar Livre na praça Coletor Bezerra Borges, do município de Mulungu. |
07 MACIÇO DO BATURITÉ 07 MACIÇO DO BATURITÉ |
80.000,00 30.000,00 |