DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
566
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
| 0045 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13309 Construção de Academia ao Ar Livre na praça Maria Zélia Ribeiro, na Comunidade Tapuiu 1, do município de Tabuleiro do Norte. |
14 VALE DO JAGUARIBE | 30.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0046 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
13310 Construção de Brinquedopraça na praça José Brasil, no bairro Mutamba, do município de Icapuí. |
04 LITORAL LESTE | 80.000,00 |
| 0047 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13311 Construção de Academia ao Ar Livre na localidade de Boqueirão, do município de Caridade. |
09 SERTÃO CENTRAL | 30.000,00 |
| 0048 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
13312 Construção de Brinquedopraça na praça da Volta do Rio, do município de Pacoti. |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 80.000,00 |
| 0060 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
13663 Construção de Brinquedopraça na praça da Igreja matriz, no distrito de Paraiso, do município de Catunda. |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 80.000,00 |
| 0069 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
13331 Construção de Brinquedopraça na praça da Prefeitura, do município de Capistrano. |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 80.000,00 |
| 0071 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
13333 Construção de Brinquedopraça no Distrito de Campos Belo, do município de Caridade. |
10 SERTÃO DE CANINDÉ | 80.000,00 |
| 0256 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13527 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Caridade. |
09 SERTÃO CENTRAL | 135.000,00 |
| 0260 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13532 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Palmácia. |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 135.000,00 |
| 0261 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13534 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Catunda. |
12 SERTÃO DOS CRATEÚS | 135.000,00 |
| 0264 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13535 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Itapiúna. |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 100.000,00 |
| 0265 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13536 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Pacoti. |
07 MACIÇO DO BATURITÉ | 70.000,00 |
| 0266 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13537 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Tabuleiro do Norte. |
14 VALE DO JAGUARIBE | 100.000,00 |
| 0268 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13540 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Reriutaba. |
11 SERTÃO DE SOBRAL | 70.000,00 |
| 0270 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13542 Apoio financeiro na área da saúde para o município de São Luís do Curu. |
03 GRANDE FORTALEZA | 70.000,00 |
| 0273 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13545 Apoio financeiro na área da saúde para aquisição de ambulância para o município de Juazeiro do Norte. |
01 CARIRI | 135.000,00 |
| 0278 | 61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA |
13548 Apoio financeiro na área da pesca para o município de Icapuí. |
04 LITORAL LESTE | 50.000,00 |
| 0385 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS |
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA | 13665 Construção de Brinquedopraça na praça | 07 MACIÇO DO BATURITÉ | 82.173,00 |
| PÚBLICAS | CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | da localidade Tope, do município de Aratuba. | |||
| CLÁUDIO | , ASSIS, SAMPAIO, JULIANA, LIA, MARCOS, M | ARTINHA, MISSIAS, QUEIROZ, RENATO | TOTAL | 1.652.173,00 | |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
| 0476 | 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
194 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA |
13966 Apoio a projetos de interiorização da Defensoria Pública do Estado do Ceará. |
15 ESTADO DO CEARÁ | 731.173,00 |
| TOTAL | 731.173,00 |