DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1662 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 30 de dezembro de 2024 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Locação de Software de Gerenciamento, Controle de Site, Software de Gerenciamento da Votação Eletrônica, Cronômetro das Sessões Legislativas, e Registro de Presença dos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí, para Atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Contratação de empresa para fornecimento de Internet com velocidade de 1000 Mbps para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www. gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 27 de dezembro de 2024. Paulo José Emídio de Oliveira - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240916/0001-82 - CONTRATO Nº 202412050001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 012/2024/CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de vestiários para modernização do ginásio poliesportivo na sede do município de Catunda-CE, conforme CV 945345/2023 / PT 1088612-99 VALOR TOTAL: R$ 210.741,50 (duzentos e dez mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0001.1.024 - Construcao, Reforma ou Ampliacao de Pred ios Publicos Municipais vinc. ao FME, R$ 210.741,50 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. Catunda/CE, 05 de dezembro de 2024. Antônia Eugênia Camelo Nunes. Secretária de Educação e Desporto.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0030712.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DE VIAS NA AVENIDA JOAO JOSE E RUA JOSE RAIMUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCACE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 06/01/2025 às 11:00hs , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 27 de dezembro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0040712.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE CAMPANARIO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 10/01/2025 às 08:30hs , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 27 de dezembro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0030612.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 06/01/2025 as 10:00 , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 27 de dezembro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0052712.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- EDIFICIO CHICO EUDES, ANEXO I, TESOURARIA, CONTABILIDADE, COMPRAS PUBLICAS E LICITCAO E ANEXO II, FAZENDA PUBLICA. Dará prosseguimento ao processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 10/01/2025 às 09:30hs , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 27 de dezembro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2810.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo 2810.01/2024. Origem da Licitação: contratação da prestação de serviços de assessoria em engenharia civil, para atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP.GOV.BR) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 30 de dezembro de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2024 - PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2712.01/2024 . Origem da Licitação: Aquisição de merenda escolar destinados a atender os alunos da Rede Municipal da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h30 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 30 de dezembro de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Adesão - Processo Carona Nº 2312.01/2024. A Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 0014/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pacatuba; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0014/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0014/2024, Aquisição de projetos multidisciplinares educacionais e tecnológicos, compreendendo laboratórios educacionais de terceira dimensão (3D), ciências, matemática, robótica, mapotecas e bibliotecas, destinados ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem no âmbito da educação infantil e do ensino fundamental - anos iniciais e finais, aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para projetos educacionais destinada a atender às demandas pedagógicas das unidades escolares gerenciadas pela Secretaria de Educação do Município de Quixeré. Fornecedor (ES): ABCD Distribuidora de Livros LTDA – Valor Global: R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 23 de dezembro de 2024. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária de Educação.