DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1663

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 15 de Janeiro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.12.23.001, com fins a Objeto: Prestação de serviço de recarga (Tonner e cartucho), troca de chips e cilindros nas impressoras vinculadas as Diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 27 de Dezembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1712.02/2024-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de janeiro de 2025 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 27 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 18.12.01/2024 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 18.12.01/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@ JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão n° 2024.11.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude da desistência solicitada pela empresa arrematante LÍDER LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME junto aos lotes 01, 02 e 03, será realizada a retomada do processo de licitação modalidade Pregão nº 2024.11.06.1. Desta forma, a sessão de retomada para a convocação da licitante subsequente dar-se-á no dia 06 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 27 de dezembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS –AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.10/2024-SRP – O Agente de Contratação do Consórcio Público de Saude da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS - torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.10/2024-SRP Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisições e materiais e insumos para curativos, esterilização e soluções medico hospitalar, para atender as necessidades da Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS , será REABERTO , através no sítio www.novobbmnet.com.br. A Sessão de Disputa de Preços dia 13 de Janeiro de 2025, às 10h , horário de Brasília. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c e site https://www. cpsrcas.ce.gov.br/licitacoes, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação - Pregoeiro do CPSMCAS.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2024.12.10.1- CR. Objeto: Contratação de pessoas físicas para o desempenho das atividades de pedreiro, auxiliar de pedreiro, pintor, eletricista e bombeiro hidráulico para manutenção dos Prédios públicos da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação do Município de Paracuru, Estado de Ceará. O Agente de Contratação de Paracuru-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de janeiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2025 estará recebendo o credenciamento de pessoas físicas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço Rua Coronel Miereles n.º 07, Centro, Paracuru, Ceará (Setor de Licitações). O Edital poderá ser obtido no Site da Prefeitura Municipal de Paracuru (https://paracuru.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Paracuru-Ce, 27 de dezembro de 2024. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 14 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 00.007/2024-PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha (GLP), vasilhames de gás de cozinnha (Botijão 13KG), água mineral natural e vasilhames para água mineral (garrafão 20L), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http:// www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça - Ce, 23 de dezembro de 2024. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1 - 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental e médio, por intermédio da Secretaria de Educação Barro/CE. Vigência: Até 30 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até o dia 30 de agosto de 2024, a contar do dia 30 de agosto de 2023, o prazo de vigência do contrato Administrativo. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA. Data: 17 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2024.11.11.002 - 02, referente a Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste Processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense. Valor Global: R$ 2.299.650,00 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Antônio de Lima Silva. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio . 17 de dezembro de 2024, Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.