DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1519

ANEXO 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2024 -SDA DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA, GERENCIAL, INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

Eu, ______ (NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE) , CPF Nº __, DECLARO, para fins de formalização de Termo de Colaboração, que o(a) _____ (NOME DA ENTIDADE PROPONENTE), inscrito(a) no CNPJ sob o nº __, situado(a) à ______ (ENDEREÇO COMPLETO com CEP), possui capacidade técnica, operacional, gerencial, instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento do objeto conforme especificado no edital de Chamada Pública Nº 011/2024, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade da entidade com as obrigações assumidas. Declaro, ainda, estar ciente que a declaração apresentada neste ato confere responsabilidades e qualquer inconsistência ou falsidade poderá gerar consequências estabelecidas em Lei, bem como estaremos sujeitos a vistorias e monitoramentos por parte da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA. __ (Nome do Município), __ de __ de ___.

(Nome Completo do Responsável Legal da Entidade Proponente)

____________ASSINATURA

ANEXO 3 LOTES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº011/2024 LOTES PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA