DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE D
REGIÃO DE PLANEJAMENTO
Nº LOTE
MUNICÍPIO|1521
EZEMBRO DE 2024
N° REFEIÇÕES / DIA|
|---|---|
|Madalena||
|Paramoti||
|Sertão de Sobral
LOTE 33
Forquilha|3.900|
|Groaíras||
|Sbl||
|ora
Sertão de Sobral
LOTE 34
Cariré
Coreaú|1.900|
|Frecheirinha||
|Graça
Moraújo
Mucambo
Pacujá||
|Pires Ferreira
Reriutaba||
|Varjota||
|Sertão de Sobral
LOTE 35
Alcântaras
Massapê|2.600|
|Meruoca||
|Santana do Acaraú
||
|Senador Sá||
|Sertão dos Crateús
LOTE 36
Crateús|2.600|
|Independência||
|Ipaporanga
i||
|Novo Orente
Ararendá||
|Sertão dos Crateús
LOTE 37
Catunda
Hidrolândia|3.900|
|Ipueiras
Monsenhor Tabosa
Nova Russas||
|Poranga||
|Santa Quitéria
||
|Tamboril||
|Sertão dos Inhamuns
LOTE 38
Aiuaba|2.400|
|Arneiroz
||
|Parambu||
|Quiterianópolis||
|Tauá||
|Vale do Jaguaribe
LOTE 39
Limoeiro do Norte|2.900|
|Morada Nova
Palhano||
|Quixeré
Russas||
|São João do Jauaribe||
|g
Tabuleiro do Norte||
|Vale do Jaguaribe
LOTE 40
Alto Santo
Ereré|2.200|
|Iracema
||
|Jaguaretama||
|Jaguaribara||
|Jaguaribe
||
|Pereiro||
|Potiretama
TOTAL|103.000|
ANEXO 4 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2024 DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE
Atestamos para fins de comprovação de currículo em Chamadas Públicas, editais de credenciamento e outros de natureza similares que a/o ____ (Razão Social da entidade proponente), inscrita no CNPJ: _____, com sede à (endereço completo) prestou os serviços abaixo elencados junto à (Razão Social da entidade pública ou privada), através dos contratos/convênios/termos de parcerias, detalhados a seguir:
Nº CONTRATO/CONVÊNIO/TERMO DE PARCERIA VIGÊNCIA OBJETO MUNICÍPIO(S) DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Assim sendo, declaramos que a (Razão Social da entidade proponente) cumpriu os contratos/convênios/termos de cooperação, não existindo em nossos arquivos, até a presente data, fato que desabone a conduta profissional da mesma.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração em duas vias de igual teor e forma com prazo indeterminado a partir da emissão e assinatura.
___- Ceará, ___ de ___ de _____.
(Nome do Responsável Legal da entidade ou esfera pública que atesta a experiência da Organização da Sociedade Civil Proponente)
ASSINATURA
ANEXO 5
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO À UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR
A/O ________(NOME DA ENTIDADE PROPONENTE), CNPJ: ____, sediado (a) à _______(ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ________ (NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL), portador (a) da Carteira de