DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
1447
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo de Créditos Orçamentários
| Órgão: 630000 PROJETO: |
00 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDA - 11997 Realização de Ações Voltadas à Promoção e Fortalecimento dos |
DE SOCIAL) NATUREZA DA |
DESPESA | |
|---|---|---|---|---|
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - Centros de Referência dos Direitos Humanos. |
ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO 90 3 / 33 1.500.00 15 |
RP IDUSO 01 0 |
VALOR 10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11998 Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Políticas Públicas de Direitos Humanos. | ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 1.500.00 15 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12011 Realização de Parcerias para Ações Voltadas à Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| . | ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 1.500.00 03 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12012 Realização de Eventos Voltadas à Mediação de Conflitos, da Justiça |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Restaurativa e da Cultura de Paz. | ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 1.500.00 15 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12013 Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Conselheiros Municipais e Atores Sociais que Atuam Diretamente com Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz. |
ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 1.500.00 15 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12014 Realização de Ações Voltadas a Mediação de Conflitos, da Justiça |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Restaurativa e da Cultura de Paz. | ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 1.500.00 15 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12015 Realização do Mapeamento e Diagnóstico das Práticas Restaurativas no |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Estado do Ceará. | ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 1.500.00 03 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12016 Implantação da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Promoção da Cultura de Paz. | ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 4 / 44 1.500.00 03 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12017 Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Direitos Humanos. | ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| 90 3 / 33 1.500.00 03 |
01 0 |
10.00000 | ||
| Subfunção: Função: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - |
TOTAL DA AÇÃO |
, 10.000,00 |
|
| PROJETO: | - 12018 Realização de Parcerias Visando Ações Voltadas à Promoção da Mói Edã Diit H |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| emra e a ucaço em reos umanos. | ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
50 3 / 33 1.500.00 15 |
01 0 |
500.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 500.000,00 | |
| PROJETO: | - 12019 Realizar Eventos para Promover Direitos de Ex-Presos e Perseguidos |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Fã | 14DIREITOS DA CIDADANIA Políticos. |
ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO 90 3 / 33 1.500.00 15 |
RP IDUSO 01 0 |
VALOR 10.000,00 |
| Subfunção: unço: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
|
| PROJETO: | - 12020 Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos. |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 1.500.00 15 |
01 0 |
300.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA AÇÃO | 300.000,00 | |
| PROJETO: | - 12021 Concessão de Bolsa para os Jovens Promotores de Direitos Humanos. |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 1.500.00 15 90 3 / 33 150000 15 |
01 0 05 0 |
10.000,00 5000000 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
.. TOTAL DA AÇÃO |
., 60.000,00 |