Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 27

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1447

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 630000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (FISCAL / SEGURIDA
-
11997 Realização de Ações Voltadas à Promoção e Fortalecimento dos
DE SOCIAL)
NATUREZA DA
DESPESA
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
Centros de Referência dos Direitos Humanos.
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
90
3 / 33
1.500.00
15
RP
IDUSO
01
0
VALOR
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11998 Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das
NATUREZA DA DESPESA
Políticas Públicas de Direitos Humanos. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
3 / 33
1.500.00
15
01
0
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12011 Realização de Parcerias para Ações Voltadas à Mediação de Conflitos,
da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz
NATUREZA DA DESPESA
. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
3 / 33
1.500.00
03
01
0
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12012 Realização de Eventos Voltadas à Mediação de Conflitos, da Justiça
NATUREZA DA DESPESA
Restaurativa e da Cultura de Paz. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
3 / 33
1.500.00
15
01
0
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12013 Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores,
NATUREZA DA DESPESA
Conselheiros Municipais e Atores Sociais que Atuam Diretamente com
Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
3 / 33
1.500.00
15
01
0
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12014 Realização de Ações Voltadas a Mediação de Conflitos, da Justiça
NATUREZA DA DESPESA
Restaurativa e da Cultura de Paz. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
3 / 33
1.500.00
15
01
0
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12015 Realização do Mapeamento e Diagnóstico das Práticas Restaurativas no
NATUREZA DA DESPESA
Estado do Ceará. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
3 / 33
1.500.00
03
01
0
10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12016 Implantação da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e
NATUREZA DA DESPESA
Promoção da Cultura de Paz. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
4 / 44
1.500.00
03
01
0
10.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12017 Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em
NATUREZA DA DESPESA
Direitos Humanos. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
90
3 / 33
1.500.00
03
01
0
10.00000
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-



TOTAL DA AÇÃO
,
10.000,00
PROJETO: -
12018 Realização de Parcerias Visando Ações Voltadas à Promoção da
Mói Edã Diit H
NATUREZA DA DESPESA
emra e a ucaço em reos umanos. ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
50
3 / 33
1.500.00
15
01
0
500.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO: -
12019 Realizar Eventos para Promover Direitos de Ex-Presos e Perseguidos
NATUREZA DA DESPESA
14DIREITOS DA CIDADANIA
Políticos.
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
90
3 / 33
1.500.00
15
RP
IDUSO
01
0
VALOR
10.000,00
Subfunção:
unço:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

-
-
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
PROJETO: -
12020 Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
3 / 33
1.500.00
15
01
0
300.000,00
Subfunção:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO: -
12021 Concessão de Bolsa para os Jovens Promotores de Direitos Humanos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
REGIÃO
RP
IDUSO
VALOR
Função:
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
90
3 / 33
1.500.00
15
90
3 / 33
150000
15
01
0
05
0
10.000,00
5000000
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-

..

TOTAL DA AÇÃO
.,
60.000,00