Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 58

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

858

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 220000 PROJETO:	00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL - 10783 Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos nos Temas	) NATUREZA DA	DESPESA
	das Relações Étnico-Raciais e da Educação Contextualizada para a Ciêi Siáid	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Função:	12 EDUCAÇÃO - onvvnca para o emro.	90 3 / 33 1.550.00 15	01 1	100.000,00
Subfunção:	362 ENSINO MÉDIO -	TOTAL DA AÇÃO		100.000,00
PROJETO:	- 10784 Formação dos Profissionais da Educação e/ou Profissionais que atu	NATUREZA DA am	DESPESA
	com Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas Habilidades/Superdotação, Pessoas Surdas, LGBTI+, Migrantes,	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Funão:	12EDUCAÇÃO - Mulheres e Pessoas Privadas de Liberdade	90 3 / 33 1.550.00 15	01 1	50.000,00
Subfunção: ç	128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS -	TOTAL DA AÇÃO		50.000,00
PROJETO:	- 10785 Construção, Readequação e Aquisição de Equipamentos Mobiliários Diversos ara os Centros de Referência em Educaão e Atendimento	NATUREZA DA	DESPESA
	p ç Especializado do Ceará.	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Subfunção: Função:	367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 EDUCAÇÃO - -	90 3 / 33 1.550.00 15 90 4 / 44 1.550.00 15	01 1 01 1	50.000,00 100.000,00
		TOTAL DA AÇÃO		150.000,00
PROJETO:	- 10788 Readequação dos Espaços para Atender aos Estudantes com	NATUREZA DA	DESPESA
	Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas Habilidades/Superdotação.	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Função:	12 EDUCAÇÃO -	90 3 / 33 1.550.00 15	01 1	100.000,00
Subfunção:	367 EDUCAÇÃO ESPECIAL -	TOTAL DA AÇÃO		100.000,00
PROJETO:	- 10790 Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender	NATUREZA DA	DESPESA
	as Especificidades da Educação Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade.	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO 90 3 / 33 150000 15	RP IDUSO 01 0	VALOR 60000000
Função:	12 EDUCAÇÃO -	..		.,
Subfunção:	362 ENSINO MÉDIO -	90 3 / 33 1.550.00 15	01 1	100.000,00
		TOTAL DA AÇÃO		700.000,00
PROJETO:	- 10792 Atendimento dos Estudantes, Público-alvo da Educação Especial, em	NATUREZA DA	DESPESA
	Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) e Núcleos de Atendimento Pedagógico Especializado (Napes), Localizadas nas Unidades	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Função:	12 EDUCAÇÃO - Escolares da Rede Estadual de Ensino do Ceará.	90 3 / 33 1.550.00 15	01 1	100.000,00
Subfunção:	362 ENSINO MÉDIO -	TOTAL DA AÇÃO		100.000,00
PROJETO:	- 10794 Apoio à Participação das Lideranças e Representantes da População LGBTI+, Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou	NATUREZA DA	DESPESA
	Ã Altas habilidades/Superdotação, Pessoas surdas, Migrantes, Mulheres e Privadas de Liberdade na Formulação Implementação e Avaliação das	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO 90 3 / 33 1.500.00 15	RP IDUSO 01 0	VALOR 10.00000
Subfunção: Função:	362 ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇO - - , Políticas Educacionais	TOTAL DA AÇÃO		, 10.000,00
PROJETO:	- 10797 Apoio à Formação em Educação em Direitos Humanos nas Frentes de	NATUREZA DA	DESPESA
	Migração, Cidadania, Cultura Digital, Gênero, Sexualidade, Mediação de Conflitos Justiça Restaurativa e Cultura de Paz	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Função:	12 EDUCAÇÃO - , .	90 3 / 33 1.500.00 15	01 0	50.000,00
Subfunção:	362 ENSINO MÉDIO -	TOTAL DA AÇÃO		50.000,00
PROJETO:	- 10800 Aquisição de Material Didático Complementar nas Temáticas de	NATUREZA DA	DESPESA
	Educação em Direitos Humanos, Antissexista, Equânime, Democrática,	IDFTDT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Função:	12EDUCAÇÃO - Inclusiva, com Respeito às Diversidades e Promotora da Cultura de Paz	.. 90 3 / 33 1.550.00 15	01 1	50.000,00
Subfunção:	362 ENSINO MÉDIO -	TOTAL DA AÇÃO		50.000,00
PROJETO:	- 13396 Aquisição de Material Didático Complementar nas temáticas de	NATUREZA DA	DESPESA
	Educação em Direitos Humanos	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
		90 4 / 44 150000 15	05 0	5000000
Subfunção: Função:	362 ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇÃO - -	.. TOTAL DA AÇÃO		., 50.000,00
PROJETO:	- 13570 Apoio financeiro ao Cotolengo Dom Orione para atendimento de	NATUREZA DA	DESPESA
	crianças e jovens com deficiência no Município de Caucaia	ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Função:	12 EDUCAÇÃO -	90 4 / 44 1.500.00 03	05 0	100.000,00
Subfunção:	367 EDUCAÇÃO ESPECIAL -	TOTAL DA AÇÃO		100.000,00
PROJETO:	- 13575 Apoio financeiro ao Lar de Clara para atendimento de crianças e	NATUREZA DA	DESPESA
	jovens no Município de Caucaia	IDFTDT CE/GD MOD REGIÃO	RP IDUSO	VALOR
Funão:	12EDUCAÇÃO	.. 90 4 / 44 1.500.00 03	05 0	100.000,00
Subfunção: ç	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - -	TOTAL DA AÇÃO		100.000,00
PROJETO:	- 13733 Fortalecimento dos campos experimentais das escolas do campo.	NATUREZA DA	DESPESA
		ID.FT.DT CE/GD MOD REGIÃO 90 150000 15	RP IDUSO 05 0	VALOR 5000000
Subfunção: Função:	362 ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇÃO - -	4 / 44 .. TOTAL DA AÇÃO		., 50.000,00

Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

PROJETO: 13903- Aquisição de transporte escolar para o Município de Tamboril

PROJETO:	- 13903 Aquisição de transporte escolar para o Município de Tamboril			NAT	UREZA DA	DESPES	A
		REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	12 EDUCAÇÃO -	12	4 / 44	90	1.500.00	0	05	10.000,00
Subfunção:	366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -		TO	TAL DA	AÇÃO			10.000,00