DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
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remuneração, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 30 de dezembro de 2024 tendo retorno no dia 30 de dezembro de 2026, o servidor Sr. Antônio Manoel de Araújo, portador do CPF: 011.714.813-06, lotado na Secretaria de Obras, no cargo de Motorista, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 20 de dezembro de 2024.
RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:D42D2156
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 88/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 88/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular, a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve
Art. 1º Conceder, com base na Lei Municipal 021/1997, art. 79, inciso V e art. 85, a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 02 de janeiro de 2025 tendo retorno no dia 02 de janeiro de 2027, o servidor Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, portador do CPF: 683.526.033-53, lotado na Secretaria de Agricultura e cedido para a Secretaria de Assistência Social, no cargo de Técnico Agrícola, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 20 de dezembro de 2024.
RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:45B802C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 792/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO
DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Considerando o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal,
Sra. Cicera Cristina Vieira Arruda, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual objetiva
concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família;
Considerando que a documentação comprova que a pessoa da família
é genitora da servidora, bem como a documentação médica que atesta
o problema de saúde;
Considerando ainda o Relatório da Assistente Social que aponta pela
imprescindibilidade da servidora para os cuidados da sua genitora;
Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 85 e seguintes;
Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 85 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos para o dia 13 de dezembro de 2024.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de dezembro de
2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:9EAA4CE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°793/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 o servidor FRANCISCO GUTEMBERG ESTEVÃO, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR IB, lotado na Secretaria Municipal de Governo, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, conforme requerimento do próprio servidor. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de dezembro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8CBF0885
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°794/2024
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.