DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 540/2011 a VACÂNCIA em 30 de dezembro de 2024 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da servidora MARIA SOCORRO ALBINO,portadora de CPF: 167.709.738-80, RG: 0265781760, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Saúde em virtude deAPOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de dezembro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:E23857B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°795/2024
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 540/2011 a VACÂNCIA em 30 de dezembro de 2024 do cargo de ZELADORA da servidora MARIA DINALVA DA SILVA,portadora de CPF: 874.077.123-04, RG: 20150397806, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude deAPOSENTADORIA POR IDADE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de dezembro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:155EC525
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE- 002/2024 – SEEL.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE- 002/2024 – SEEL.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGENS DE DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 122 0100 2.040 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.
VALOR GLOBAL: R$ 139.998,54 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.
CONTRATADA: FABIO FREITAS DA SILVA / CNPJ Nº. 05.859.034/0001-50. REPRESENTANTE: FABIO FREITAS DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº.713.095.353-53.
ALTO SANTO - CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:FAC9EC40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.12.27.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.12.27.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/0001- 71. VALOR GLOBAL: R$ 9.690,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/12/2024 À 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 609.074.583-94. ARATUBA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FDB3D380