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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2024 · pág. 56

DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:543E8DA0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 299/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, portadora do CPF: 028.100.713-65 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE GABINETE na forma prevista em lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:1AF201ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 300/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 026.549.353-61 do Cargo em Comissão de Secretaria Executiva vinculada à Secretaria de Governo na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:58AA6260

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 301/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. ANTONIA CLAUDIA DE LIMA ALVES, portadora do CPF: 041.748.453-44 do Cargo em Comissão de CELULA DE FOLHA DE PAGAMENTO na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:2E1123F7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 302/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. ANTONIO FRED DO AMARAL FILHO, portador do CPF: 060.437.753-36 do Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE TESOURARIA na forma prevista em lei.