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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2024 · pág. 57

DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:52AE435D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 303/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. ANTONIO REGINALDO ARAUJO SILVA, portador do CPF: 781.861.023-53 do Cargo em Comissão de CELULA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:7AF70872

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº304/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. EDILANE MACIEL DA SILVA, portadora do CPF: 016.260.483-12 do CARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:065A3537

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 305/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. FRANCISCA IRANIR ALVES DE SOUSA, portadora do CPF: 721.952.153-72 do Cargo em Comissão de Núcleo de Cadastro Técnico Multifinalitário na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:0CBFC2D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 306/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.