DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). JAKELINE FREITAS FELINTO,
inscrito (a) no CPF: 015.218.983-16 do cargo de provimento em
comissão
de
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D1BA647A
GABINETE DESIGNAR O (A) SR. (A). RENATO PEREIRA DA SILVA, TESOUREIRO
PORTARIA Nº 2012003/2023, de 20 de dezembro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a). RENATO PEREIRA DA
SILVA, inscrito (a) no CPF 199.308.873-34, TESOUREIRO, para
as seguintes funções:
I – Ordenar as despesas da Unidade Gestora – GABINETE DO
PREFEITO.
II – Realizar movimentação bancária em instituição financeira oficial
em conjunto com a tesouraria da Prefeitura Municipal.
III – Reconhecer a liquidação das despesas.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:F756E8AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.16.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.02.04/INXE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE CRUZ DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 14.589,24 (Quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 16/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Giovanna Carla Alves Fraga (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:593437C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.16.03 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.02.02/INXE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO DE UM POÇO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 121.138,24 (Cento e vinte e um mil cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 16/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Higo Mattos de Araújo (CONTRATANTE); Giovanna Carla Alves Fraga (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:A4E12A81
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.12.16.01 – Processo Originário:
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.02.01/INXE/PMC –
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO
DE UM POÇO NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE
–
Contratante: Secretaria
Municipal
de
infraestrutura
–
Contratada:
COMPANHIA
ENERGÉTICA
DO
CEARÁ
-
COELCE,
CNPJ
nº
07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 191.300,05 (Cento e noventa e um
mil trezentos reais e cinco centavos) – Data da Assinatura do
Contrato: 16/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº
14.133/21
–
Signatários:
Higo
Mattos
de
Araújo
Bruno(CONTRATANTE);
Giovanna
Carla
Alves
Fraga
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:93DE6B7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.27.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.23.01/INXE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO