DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 119.582,89 (Cento e dezenove mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Higo Mattos de Araújo (CONTRATANTE); Giovanna Carla Alves Fraga (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:B86B1D1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.16.04– Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.02.03/INXE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO GRUPO B, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE OLHO D´AGUINHA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 121.138,24 (Cento e vinte e um mil cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 16/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Giovanna Carla Alves Fraga (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:F2696F4F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR CICERO DIONISIO PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 01311224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor CICERO DIONISIO PEREIRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, O Sr. CICERO DIONISIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 040.*. 3-04, lotado no Gabinete do Prefeito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D698624E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA.
PORTARIA Nº 02311224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, O Sr. EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 752.*. 3-34, lotado no Gabinete do Prefeito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:78951276
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA IVANI BENTO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 03311224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da servidora IVANI BENTO DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, a Sra. IVANI BENTO DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF nº. 019.*. 3-18, lotada no Gabinete do Prefeito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES