DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de dezembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:523D059D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera Servidora Pública ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora com o cargo e lotação abaixo relacionado, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. Matrícula Nome Cargo Órgão 1229825 KATIANE GONDIM DA COSTA SECRETARIO (A) DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de dezembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:A703A6D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias abaixo relacionadas: PORTARIA Nº. 021/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA Nº. 022/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA Nº. 138/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021; PORTARIA Nº. 035/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA Nº. 036 /2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA Nº. 016/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA Nº. 017/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA Nº. 026/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA Nº. 027/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA Nº. 040/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA Nº. 125/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA Nº. 130/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 131/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 132/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 139/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de dezembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:E677FB0B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias abaixo relacionadas:

PORTARIA Nº. 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 018/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 019/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 020/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 021/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 022/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 047/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 048/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 064/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA Nº 069/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA Nº 070/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA N. º 119/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024; PORTARIA Nº 121/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024; PORTARIA N. º 129/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA N. º 133/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA Nº 0170/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de dezembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:CC15173A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2712.01/2024-SMAG - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2310.01/2024 – SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2712.01/2024-SMAG - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2310.01/2024 – SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: (i) ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; (ii) ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E ESGOTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS