DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

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E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO:INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.049.941/0001- 06; nos valores percentuais de 81,01% (oitenta e um vírgula um por cento), para o lote 1 e 80,21% (oitenta vírgula vinte e um por cento), para o lote 2; VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior – Sec. de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 30 de Dezembro de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:5A2179EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2612.01/2024 - GAB - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1812.01/2024 - GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2612.01/2024 - GAB - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1812.01/2024 - GAB; PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete do Prefeito; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ. CONTRATADO: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAS, inscrita no CNPJ sob n° 44.515.147/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 28.470,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; ORDENADOR DE DESPESAS: WILLIAM COSTA LIMA – Chefe de Gabinete. Fortim/CE, 30 de Dezembro de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:A1610DA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20240277 – CONCORRÊNCIA N° CP2402- INFRA – OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA A LOCALIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: I B PONTE CASTRO LTDA, representada pelo Sr. ISAÍAS BEZERRA PONTE CASTRO. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 15 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Sec. de Infraestrutura. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:511EFF0C

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº PE/SRP- 21.02.002/2024-DIVERSAS da Controladoria e Ouvidoria do município de Brejo Santo/CE, na forma de CARONA EXTERNA Nº 004/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, para que produza os efeitos legais em favor de: INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.563.949/0001-08, com o valor global de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - ORDENADORA DE DESPESAS

CONTRATO Nº 2024.12.30.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. PROCESSO CARONA EXTERNA Nº 004/2024. CONTRATADA: INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 00.563.949/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 1003.12.361.0221.2.075, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905200. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/12/2024 À 31/12/2024. EDINELE MARIA DE AQUINO SOUSA - ORDENADORA DE DESPESAS Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:CB6D1EED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N°: 20230316

ORIGEM: DISPENSA CONFORME ART 24, inciso X DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: KARIANE AZEVEDO GOMES DA SILVA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NAIR CARNEIRO, S/N CENTRO FRECHEIRINHA- CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DE FRECHEIRINHA/CE

VALOR TOTAL: RS 21.000,00 (Vinte e um mil)

PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.041220007.2.010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA.

VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2024