DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 161

DATA DA ASSIANATURA: 01 de novembro de 2023

EUDES ALMEIDA LIMA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:8336FB11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO toma público o extrato do Contrato nº 2023.11.23.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0243.2.041 Cultura Popular e do Imaginário Popular. Realização de Festividades da

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.

OBJETO: Apresentação artística cultural no dia 08 de dezembro de 2023, do artista gospel CICERO OLIVEIRA por ocasião do dia do evangélico instituído no município de Frecheirinha pela Lei municipal nº 320/2015.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses contados da data da assinatura.

CONTRATADO(A): COSTA ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA LÚCIA COSTA DE MATTOS FILHA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: EUDES ALMEIDA LIMA.

Frecheirinha-CE, 23 de novembro de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:65379B34

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora DANIELY DE AGUIAR, inscrito no CPF n° 055.404.283-58, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor ANASTÁCIO HENRIQUE, inscrito no CPF n° 183.967.041.04, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora GABRIELA SILVA AGUIAR, inscrito no CPF n° 078.135.603-29, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA EDUARDA PEDRO SOUSA, inscrito no CPF n° 083.493.943-66, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora KELMA AGUIAR SIMÃO, inscrito no CPF n° 062.207.413-07, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: