Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2024 · pág. 162

DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 162

07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA LUZILANDIA DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF n° 040.427.843-48, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora JOERLANDIO VASCONCELOS RODRIGUES, inscrito no CPF n° 884.623.313-15, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora VALQUIRIA ROCHA LIMA, inscrito no CPF n° 183.967.041-04, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor CICERO DAMIÃO TELES, inscrito no CPF n° 712.917.923-68, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, inscrito no CPF n° 044.203.343-55, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor PAULO ROSSY ALBUQUERQUE PONTE, inscrito no CPF n° 836.892.733-15, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PARENTE, inscrito no CPF n° 510.511.253-91, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor JOSE JOEL COSTA RODRIGUES, inscrito no CPF n° 283.307.903-63, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor WELITON COSTA SOUSA, inscrito no CPF n° 803.940.783-49, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.