DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

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Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° 318.272.683-87, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor DANIEL AGUIAR COUTINHO, inscrito no CPF n° 708.920.752-87, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor FERNANDO FERNANDES PORTELA, inscrito no CPF n° 836.746.083-91, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA APARECIDA SILVA CARNEIRO, inscrito no CPF n° 006.179.873-86, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor ANTONIO EDSON SILVA LOURENÇO, inscrito no CPF n° 005.925.253-76, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor LUIZ GONZAGA LIMA, inscrito no CPF n° 283.477.813-20, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora KELLY ERNESTINA TRIGUEIRO GONÇALVES, inscrito no CPF n° 054.156.893-03, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor MARCIO REGIS PORTELA AZEVEDO, portador da carteira de identidade n° 188372289, inscrito no CPF n° 486.848.303-00, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:8B1404B1

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