DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 176

Art. 1° - Nomear COMISSÃO para avaliação de danos ao imóvel localizado na Rua Marlin Dutra, Bairro Cruzeiro, sede do Município de Irauçuba/CE. Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos seguintes membros:

• PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); • MEMBRO: Nicolas Moreira da Silva (Engenheiro Civil); e • MEMBRO: Antônio Carlos Pinto Rodrigues (Diretora do Departamento de Conservação e Serviços Públicos).

Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:ED750A6A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos em 09 (nove) Centros de Saúde da Família, que compõem a Rede Municipal de Saúde do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―b‖ do inciso I e 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:64B37734

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―b‖ do inciso I e 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2FC4E8B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021-TP

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 20219017. N.º ADITIVO: Quarto. TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20219017 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 14/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: MASTERCON SUPORTE ADMINISTRATIVO GOVERNAMENTAL LTDA, CNPJ n.º 18.634.757/0001-00. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais). Itaiçaba, Ceará, 11/06/2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, Presidente da Câmara Municipal.

Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:D74FB34F

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023-TP

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 20239016. N.º ADITIVO: Segundo. TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023-TP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20239016 e consequentes aditivos, por mais 6 (seis) meses, com início em 01/01/2025 e término em 18/07/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 47.202.299/0001-20. VALOR DO ADITIVO: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Itaiçaba, Ceará, 17/12/2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, Presidente da Câmara Municipal. Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:A7A1AEDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230703001

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 20230703001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - DIVERSAS:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E PERTENCENTES DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025.

CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

Itaiçaba-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO SECRETARIA DE SAÚDE Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4CA7A948