DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 181
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 357/2024
PORTARIA Nº 357/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Maria Nirleide Lemos, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Nirleide Lemos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:89DCE372
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240936
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240936
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 25.545,49 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1702.133920018.2.104 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.735,00, Exercício 2024 Atividade 1702.133920018.2.104 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 23.810,49
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Fundo Municipal de Cultura
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:9CDF5561
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240939
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240939
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 9.934,50 (nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1702.133920018.2.104 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 9.934,50
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Fundo Municipal de Cultura
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:CF7AAB8A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240943
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240943
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1702.133920018.2.104 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 48.000,00