DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 182

VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2024 a 11 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2024

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:C55B4929

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 423/2024

PORTARIA Nº 423/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Ann Yvonne da Silva Pontes, ocupante do cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras providências.

O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a senhora Ann Yvonne da Silva Pontes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:66B26B41

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 424/2024

PORTARIA Nº 424/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Bárbara Pereira Rodrigues Teófilo, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a senhora Bárbara Pereira Rodrigues Teófilo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo – CC – 1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:FF690095

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 425/2024

PORTARIA Nº 425/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, ocupante do cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras providências.

O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a senhora Elta Joaneide Queiroz Saldanha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:4E38651F

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240937

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240937

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 025-2024-DIVERS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS,UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 3.699,50 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)